CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/12/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/01 - do Sr. Pedro Chaves e outros - que "solicitam sejam convidados por esta Comissão juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para audiência pública, representante do Ministério dos Transportes e os Senhores Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás, Rogério Amado Barzellay - Superintendente da Companhia Docas do Pará/Administração das Hidrovias do Tocantins Araguaia - CDP - AHITAR e outras autoridades e entidades relacionadas ao assunto, afim de prestarem esclarecimentos sobre a implantação da Hidrovia Araguaia - Tocantins."
APROVADO

2 -

REQUERIMENTO Nº 26/01 - do Sr. Carlos Santana - que "requer a realização de audiência pública com representante do Ministério dos Transportes, e com o Presidente do Conselho Nacional de Desestatização - CND, Sérgio Amaral, para falar sobre a privatização da BR-101."
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DE DEPUTADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 694/95 - do Sr. Alberto Goldman - que "institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências." (Apensado: PL 1974/1996)
RELATOR: Deputado DUILIO PISANESCHI
PARECER:
Concedida vista conjunta aos Deps. Chico da Princesa e Telma de Souza, em 13/12/2000
O Deputado Chico da Princesa apresentou voto em separado em 11/12/2001
ADIADA A DISCUSSÃO, POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.770/00 - do Sr. Chico da Princesa - que "dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros e dá outras providências."
RELATOR: Deputado PEDRO CELSO
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Ary Kara, em 05/12/2001
RETIRADO DE PAUTA, PELO RELATOR

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.046/01 - do Sr. João Herrmann Neto - que "dá ao Aeroporto Internacional São Paulo/Congonhas, localizado na cidade de São Paulo (SP), a denominação "Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas - Comandante Rolim"."
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Paulo Gouvêa, em 05/12/2001
RETIRADO DE PAUTA, PELO AUTOR

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.689/01 - do Sr. Wigberto Tartuce - que "dispõe sobre o horário de tráfego dos veículos de carga nas rodovias federais."
RELATOR: Deputado HAROLDO BEZERRA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO


D -

:


7 -

RELATÓRIO DE CPI Nº 1/01 - do Sr. Neuton Lima
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO