CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 18/2015, do Deputado Jean Wyllys, subscrito pelo Deputado Davidson Magalhães e deliberação de Requerimentos.
Convidados:

  • Profª Dra. Jacqueline Sinhoretto, do Grupo de Estudos sobre a violência e administração de conflitos (GEVAC/UFSCAR);

  • Prof. Dennis de Oliveira, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro brasileiro - USP;

  • Joselicio Júnior, dirigente do Círculo Palmarino e Presidente do Instituto de Estudos Afro-brasileiro Manuel Querino;

  • Beatriz Lourenço do Nascimento, dirigente do Levante Popular da Juventude;

  • Luiz Inácio Silva da Rocha (Lula), do Fórum de Juventude Negra do Espírito Santo - Fejunes;

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 11
    HORÁRIO: 14h30min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que se sejam convidados o Ministro de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, e o Professor da Universidade de Brasília, Senhor Evandro Piza Duarte, para contribuir com os trabalhos desta Comissão".
    APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Luiz Couto - que "requerimento de autoria do Dep. Luiz Albuquerque Couto (PT/PB), que requer que sejam convidados os representantes da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, e da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria -Geral da Presidência da República".
    APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Paulão - que "requer convocação do Senhor Marcelo Godoy, jornalista, autor do livro A CASA DA VOVÓ, para prestar depoimento sobre fato investigado por esta CPI".
    APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS DELEGADO EDSON MOREIRA E MAJOR OLIMPIO, E ALTERAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Paulão - que "requer ao Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia, cópias de laudos periciais, exame de corpo de delito, realizado nos corpos dos 12 jovens negros e pobres, mortos em decorrência de ação policial havida no dia 6 de fevereiro de 2015, no Bairro de Cabula na cidade de Salvador/BA".
    APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que sejam convidados (as) o Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Senhor Dr. Claudio Coelho de Lima, o Coordenador de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Município de João Pessoa, Senhor Nivaldo Pires Carneiro da Cunha Silva, o Gerente Executivo de Equidade Racial do Estado da Paraíba, Senhor José Roberto da Silva, e a Articuladora Regional do Plano Juventude Viva, Senhora Suzany Ludmila, para contribuir com os trabalhos desta Comissão".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Roberto Alves - que "requer a convocação do senhor Emerson Martins, proprietário da KL Produtora para prestar esclarecimentos perante a Comissão Parlamentar de Inquérito. E convidado o senhor Eduardo Dias de Souza Ferreira, promotor de justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo para audiência pública para debater medidas de proteção a crianças e jovens".
    APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer providências imediatas por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a remoção de UPP Unidade de Polícia Pacificadora".
    APROVADO, COM INCLUSÃO DO TEXTO: REMOÇÃO DA UPP "DO PÁTIO DA ESCOLA".