CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h30

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e Finanças e Tributação, tendo como objetivo discutir a Mensagem 36 de 2015".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

MENSAGEM Nº 444/14 - do Poder Executivo,  que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014".
RELATOR: Deputado RAUL JUNGMANN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO JAIR BOLSONARO.


3 -

MENSAGEM Nº 445/14 - do Poder Executivo,  que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


4 -

MENSAGEM Nº 337/14 - do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do  "Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.


5 -

MENSAGEM Nº 372/14 - do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro de 2009".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO JÁCOME.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


6 -

MENSAGEM Nº 377/14 - do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Acordo Constituinte de Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.


7 -

MENSAGEM Nº 386/14 - do Poder Executivo,  que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do  "Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013".
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 829/13 - do Sr. Ivan Valente - que "susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências". (Apensado: PDC 834/2013)
RELATOR: Deputado RAUL JUNGMANN.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PDC 834/2013, apensado.
RETIRADO DE PAUTA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.643/13 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a doar vinte e cinco Viaturas Blindadas de Combate - Carro de Combate M41 para a República Oriental do Uruguai".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JAIR BOLSONARO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 7.787/14 - do Sr. Roberto de Lucena - que "dispõe sobre tratados internacionais diplomáticos e comerciais celebrados pela República Federativa do Brasil".
RELATOR: Deputado JEFFERSON CAMPOS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
APROVADO O PARECER, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO JAIR BOLSONARO.