CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 07/05/2015


A -

Audiência Pública:


Tema:

Debater o reajuste de 12,50% concedido à Tarifa Básica de Pedágio - TBP da rodovia BR-040/MG/RJ, bem como a necessidade de licitação para execução das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis - NSS, em relação aos novos aportes de recursos realizados pelo Poder Concedente.
(Requerimento nº 12/2015 do Deputado Hugo Leal).

Convidados:

* ROBSON CARDINELLI, Secretário Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Petrópolis; (NÃO COMPARECEU)

* DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Diretor do Departamento de Concessões do Ministério dos Transportes;

* ANDRÉ LUIZ FRANCISCO DA SILVA VITAL, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária do Tribunal de Contas da União - TCU;

* NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, Diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; e

* MARCELO FIORINI, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis (Sicomércio).