Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Tenente Lúcio - que "solicita realização de Audiência Pública com a participação do Ministro da Fazenda e do Ministro dos Transportes".
REJEITADO.

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a situação atual da obra de ampliação do Aeroporto Pinto Martins em Fortaleza/CE".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a situação atual das obras do anel viário de Fortaleza/CE, envolvendo todos os trechos referentes às BR-222, BR-020, BR-116, CE-085, CE-065 e CE-040. Trata-se de uma obra de fundamental relevância para a interligação viária dentro do perímetro urbano de Fortaleza com as rodovias citadas".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.327/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "altera o art. 162 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Brasileiro de Trânsito), estabelecendo nova modalidade de infração".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Hugo Leal, em 28/08/2013.
Os Deputados Washington Reis e Clarissa Garotinho apresentaram votos em separado.
REJEITADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS VANDERLEI MACRIS, ALIEL MACHADO, RODRIGO MAIA, AUREO, CLARISSA GAROTINHO E WADSON RIBEIRO.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEPUTADO WASHINGTON REIS (PMDB-RJ).
PARECER VENCEDOR, DEPUTADO WASHINGTON REIS (PMDB-RJ), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEPUTADO WASHINGTON REIS CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS VANDERLEI MACRIS, ALIEL MACHADO, RODRIGO MAIA, AUREO, CLARISSA GAROTINHO E WADSON RIBEIRO. O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.337/13 - do Sr. Pedro Uczai - que "altera o art. 212 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (passagens de nível)". (Apensado: PL 8070/2014)
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 8.070/2014, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.223/14 - do Sr. Pedro Chaves - que "denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso", o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.232/14 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "denomina "Rodovia Paulo Roberto Cunha" o trecho da rodovia BR-060 entre as cidades de Indiara e Rio Verde, no Estado de Goiás".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.262/14 - do Sr. Luiz Carlos Busato - que "denomina "Túnel Marcos Roberto Ostwald Wathier" a passagem inferior de pedestres construída na BR-468, no perímetro urbano da cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul".
EXPLICACAO DA EMENTA: Homenagem póstuma ao menino atropelado Marcos Roberto Ostwald Wathier.
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 248/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 489/15 - do Sr. Zé Silva - que "denomina "Rodovia Frei Jorge" o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 884/15 - do Sr. Rocha - que "altera a Lei nª 8.733, de 25 de novembro de 1993, denominando "Rodovia Oleir Messias Camelli " o trecho da BR-364, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.