CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/05/2015

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS


LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 08h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Tadeu Alencar - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita a realização de reunião de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO RODRIGO PACHECO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Evandro Gussi - que "solicita a realização de reunião de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Evandro Gussi - que "solicita seja convidado Sr. Aldo Rebelo para realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Evandro Gussi - que "solicita a realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONVIDADO ALEXANDRE AROEIRA SALLES.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Fausto Pinato - que "solicita a realização de reunião de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "solicita a realização de reunião de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONVITE PARA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "requer Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial de Lei de Licitações e Contratos".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "requer Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Tadeu Alencar - que "solicita a realização de reunião de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO, PRESIDENTE DO CLUBE DE ENGENHARIA DE PERNAMBUCO, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE PERNAMBUCO E DIRETOR REGIONAL DO SEBRAE DE PERNAMBUCO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "requer Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
APROVADO.