CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E APRESENTAR PROPOSTAS COM RELAÇÃO À PARTILHA DE RECURSOS PÚBLICOS E RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL (PACTO FEDERATIVO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública:


Compareceram os convidados:

  • JOSÉ BARROSO TOSTES NETO, Coordenador dos Secretários de Estado da Fazenda no CONFAZ e Secretário de Estado da Fazenda do Pará (Req. 14, do Dep. André Moura) - confirmado

  • MAURO BENEVIDES FILHO, Secretário da Fazenda do Estado do Ceará (Req. 4, do Dep. Danilo Forte) - confirmado

  • FERNANDO MONTI, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Req. 20, do Dep. Danilo Forte) - confirmado


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Senhor CAMILO SANTANA, Governador do Estado do Ceará, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Senhor GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Senhor IVO SARTORI, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Senhor EDUARDO PAES, Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Senhor EVERARDO MACIEL, Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
    APROVADO, COM A INCLUSÃO DO GOVERNADOR DO PARÁ, SIMÃO JATENE, E DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA EDUCAÇÃO, EDUARDO DESCHAMPS, POR SUGESTÃO DO DEP. ARNALDO JORDY.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Mesa Redonda, a ser realizada em Belo Horizonte - Minas Gerais, com objetivo de discutir e ouvir da sociedade mineira seus anseios com relação ao objeto da Comissão".
    APROVADO.