CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Major Olimpio - (RCP 6/2015) - que "requer que sejam convidados representantes de entidades de classe".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Beto Salame - (RCP 6/2015) - que "requer seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, Sr. Luiz Antônio Silva Bressane, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Beto Salame - (RCP 6/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do sistema prisional brasileiro sob o enfoque do Conselho Nacional do Ministério Público".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Luiz Carlos Busato - (RCP 6/2015) - que "requer seja realizado Seminário, no Estado do Rio Grande do Sul, com visitação a rede prisional Gaúcha".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Luiz Carlos Busato - (RCP 6/2015) - que "requer seja realizada Audiência Pública, convidando os Ministros ou Responsáveis, pela pasta de políticas públicas do sistema carcerário: da Educação, da Cultura, do Esporte, do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Justiça".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 39/15 - do Sr. Carlos Zarattini - (RCP 6/2015) - que "requer seja convidado o Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil - CNBB, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. Carlos Zarattini - (RCP 6/2015) - que "requer seja convidado o Doutor Dinarte da Páscoa Freitas, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Alberto Fraga - (RCP 6/2015) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário, com representantes de associações dos servidores do sistema penitenciário".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 24/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 6/2015) - que "requer a realização de diligência para averiguar as condições de atendimento nos presídios/carceragens do Distrito Federal".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 26/15 - da Sra. Eliziane Gama - (RCP 6/2015) - que "requer designação de comissão entre os membros da CPI para realizar diligência no Estado do Maranhão para verificação das condições das unidades prisionais daquele Estado".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Major Olimpio - (RCP 6/2015) - que "requer que sejam autorizadas diligências na Penitenciária 2 "Maurício Henrique Guimarães Pereira", de Presidente Venceslau, no Estado de São Paulo".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Fausto Pinato - (RCP 6/2015) - que "requer a realização de diligência para averiguar as condições de atendimento nos presídios/carceragens do Estado de São Paulo"
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Hiran Gonçalves - (RCP 6/2015) - que "pedido de diligência no Sistema Prisional do Estado de Roraima".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Fábio Mitidieri - (RCP 6/2015) - que "requer visita ao Estado de Sergipe para conhecer o Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho - COMPAJAF e o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto - COPEMCAN, as duas maiores penitenciárias do Estado".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - (RCP 6/2015) - que "requer, nos termos do artigo 36, III e IV do RICD, diligência in loco no estado de Pernambuco para acompanhar a grave crise no Sistema Penitenciário do estado e a realidade das unidades prisionais".
APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Silas Freire - (RCP 6/2015) - que "requer a realização de diligência desta CPI no Estado do Piauí para visitar a Casa de Custódia localizada na BR 316 e no Presídio de Esperantina com a finalidade de apurar a segurança nestes estabelecimentos penitenciários".
APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Sérgio Brito - (RCP 6/2015) - que "requer autorização diligência "in loco" no Presídio de Alcaçuz no estado do Rio Grande do Norte".
APROVADO.