Consulta:

CONSULTA Nº 1/15 -  DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS que,  na condição de membro do Conselho de Defesa Nacional, submete à consideração da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional o "projeto de pesquisa intitulado "Biodiversidade de Psylloidea no Brasil". Processo n. 01300.002152/2012-77".
RELATOR: Deputado RAUL JUNGMANN.
PARECER: considerando cumpridos os requisitos legais para a autorização da pesquisa do ponto de vista do acesso ao patrimônio genético ao projeto de pesquisa "Biodiversidade de Psylloidea no Brasil".
APROVADO O PARECER.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Cabo Daciolo - que "requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Ministro de Estado da Defesa, para participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de explanar sobre o baixo salário pago aos Militares das Forças Armadas, bem como o aumento do PIB para a Defesa Nacional e as condições de elegibilidade dos membros das corporações militares".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 43/15 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Rômulo Gouveia - que "requer a realização de audiência pública para debater os encaminhamentos e providências que vêm sendo tomadas para execução do Plano de ação elaborado a partir da IV Conferência Brasileiros no Mundo".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 44/15 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Rômulo Gouveia - que "requer autorização para que membros da Subcomissão Permanente sobre Migração realizem viagem a Boston - Estados Unidos para encontro com a comunidade de brasileiros residentes naquela localidade".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 45/15 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Rômulo Gouveia - que "requer a realização de audiência pública para debater o exercício do direito ao voto dos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a atual situação política da Venezuela".
APROVADO O REQUERIMENTO COM A INCLUSÃO DO SENHOR MILOS ALCALAY, EX-EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, NO ROL DE CONVIDADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 444/14 - do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014".
RELATOR: Deputado RAUL JUNGMANN.
PARECER: a proferir.
RETIRADA DE PAUTA.

MENSAGEM Nº 445/14 - do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADA DE PAUTA,.

MENSAGEM Nº 337/14 - do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.

MENSAGEM Nº 341/14 - do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do  "Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, assinado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 372/14 - do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro de 2009".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO JÁCOME.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.

MENSAGEM Nº 386/14 - do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013".
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 829/13 - do Sr. Ivan Valente - que "susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências". (Apensado: PDC 834/2013)
RELATOR: Deputado RAUL JUNGMANN.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PDC 834/2013, apensado.
RETIRADO DE PAUTA.