Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/15 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano - que "institui o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 46/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, que preste esclarecimentos sobre voos provenientes e com destino a Buenos Aires, capital da Argentina, que tinham como um dos passageiros o então presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 158/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy sobre a participação da empresária Val Marchiori em viagens de missões oficiais do Banco do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 170/15 - do Sr. Marco Tebaldi - que "requer informações ao Ministro dos Transportes sobre as obras de infraestrutura nas rodovias federais no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 171/15 - do Sr. Rogério Rosso - que "solicita informações sobre as terras urbanas e rurais de propriedade da União no território do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 172/15 - do Sr. Bruno Covas - que "solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de emissão de passagens aéreas, desembolsos com diárias e hospedagens para a sociedade civil e seus representantes realizadas em 2014 pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 173/15 - do Sr. Alexandre Leite - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações acerca do controle de explosivos realizado pelo Comando do Exército Brasileiro em âmbito nacional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 174/15 - do Sr. Alexandre Leite - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações acerca de troca de armamento a ser realizada no âmbito do Comando do Exército Brasileiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 175/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, quais os Municípios do Estado do Amazonas, irão ser atendidos pelo o rebaixamento do Linhão de Tucuruí".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 176/15 - do Sr. Rocha - que "requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 177/15 - do Sr. Rocha - que "requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 178/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 179/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 180/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 181/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 182/15 - do Sr. Aureo - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre o Programa Crack, é possível vencer"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 183/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 184/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 185/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 186/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 187/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 188/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações para Avaliação, Regulação e Supervisão da Educação Superior no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 189/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações para Avaliação, Regulação e Supervisão da Educação Superior no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 190/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 191/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 192/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 193/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 194/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 195/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 196/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 197/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 198/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados aos Hospitais Universitários e Residências em Saúde no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 199/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados aos Hospitais Universitários e Residências em Saúde no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 200/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações e dos recursos destinados para o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 201/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações e dos recursos destinados para o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 202/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Programa Universidade para Todos (ProUni) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 203/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Programa Universidade para Todos (ProUni) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 204/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação a Distância no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 205/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação a Distância no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 206/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 207/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 208/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 209/15 - do Sr. Victor Mendes - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Jaques Wagner, sobre Projeto de Instalação da Segunda Esquadra da Marinha do Brasil no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 210/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca de procedimentos de fiscalização efetuados pelo DENATRAN no DETRAN-GO".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 212/15 - do Sr. Zé Silva - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes ouvido o Diretor da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a execução de obras de manutenção e recuperação da BR 251 no trecho de Montes Claros até a BR 116, no vale do Jequitinhonha, neste ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 213/15 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita Informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre a falta de vacinas nos postos de saúde em diversos estados brasileiros".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 214/15 - da Sra. Gorete Pereira - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre detalhamento da distribuição e aplicação pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS - de recursos provenientes de prêmios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT ".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 215/15 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito da competência do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, que se manifeste sobre as providências que está adotando para viabilização da execução de projeto de regularização fundiária em imóvel de titularidade do INSS, situado em Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, ocupado há anos por milhares de pessoas de baixa renda, sobretudo diante da possibilidade desse imóvel ser objeto de dação em pagamento à União, para quitação de dívidas que o Fundo Nacional de Previdência Social tem com a União".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 218/15 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) informações acerca do uso de extintores de incêndio nos veículos do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 219/15 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no âmbito da FUNAI, informações acerca das condições de trabalho dos Auxiliares, Agentes e Especializados que trabalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental da FUNAI".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 220/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, quais os municípios do Estado do Amazonas, estão sendo beneficiados, no programa de construção, reforma e ampliação de aeroportos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 221/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Sr. Armando Monteiro Neto, sobre os financiamentos para exportação de serviços, associados ou não a exportação de bens, feitos por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 222/15 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 223/15 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Saneamento Básico".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 224/15 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Saneamento Básico".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 225/15 - do Sr. Átila Lins - que " Requer pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre todos recursos repassados ao governo estadual, aos 62 municípios e entidades oficiais ou não do Estado do Amazonas, em 2013 e 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 226/15 - do Sr. Paes Landim - que "requer informações do MAPA sobre a nota de empenho 2012NC000006, no valor R$797.950,00, proveniente da emenda parlamentar individual nº 11680005/2012".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 227/15 - do Sr. Paes Landim - que "requer informações da CGU sobre a nota de empenho 2012NC000006, no valor R$797.950,00, proveniente da emenda parlamentar individual nº 11680005/2012".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 228/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "rEQUER, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia,informações a respeito da execução do programa Luz Para Todos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 229/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "rEQUER, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, informações a respeito do programa Farmácia Popular do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 230/15 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses na área de saúde para os indígenas "Yanomamis", nos Estados de Roraima e Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 233/15 - do Sr. Marquinho Mendes - que "solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Teresa Capello a respeito de medidas tomadas pelos gestores municipais no caso de ausência de saque dos benefícios do Programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 234/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer informações à Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Ideli Salvatti, sobre as condições de vida e de trabalho dos médicos estrangeiros, especialmente os cubanos, participantes do programa Mais Médicos do Governo Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 235/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Armando Monteiro Neto, sobre o apoio dado pelo Sistema BNDES ao Frigorífico Independência".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 236/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações ao Ministério das Comunicações sobre o impasse entre a Empresa de Correios e Telégrafos e a Postalis, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 237/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações Secretaria de Aviação Civil acerca da atual situação da regulamentação dos RPAS - Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 238/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações ao Ministério da Educação sobre o Convênio firmado entre o FNDE e a Prefeitura Municipal de Manaus-AM, na forma em que especifica"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 239/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, na forma do art.50 §2º da Constituição Federal e Inciso I, do art. 115 do RIDC, seja encaminhado ao senhor Ministro da Fazenda o seguinte pedido de informação:"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 240/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os impactos financeiros do reajuste dos benefícios da Previdência Social, acima do piso previdenciário, com base nas regras atuais de reajuste do salário mínimo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 241/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita ao Ministério das Comunicações informações quanto à aplicação dos recursos do Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 242/15 - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o andamento da regulamentação do uso de novas tecnologias no combate à dengue e à febre chikungunya no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 243/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a qualidade do serviço de correspondências e encomendas dos Correios".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 244/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre as tentativas de cooptação de jovens no País pelo Estado Islâmico".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 245/15 - da Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará. - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, a respeito das Refinarias Premium I e Premium II".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 246/15 - da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, sobre os cadastros das ONGs que atuam na questão indígena, bem como o orçamento da pasta destinado a questão indígena e repassado a estas ONGs nos anos de 2010 a 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 247/15 - da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, pelo Ministério da Saúde em especial pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, em todo o território brasileiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 248/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que preste informações sobre a pressão que o governo cubano está fazendo para que profissionais do programa Mais Médicos mandem seus familiares (cônjuges e filhos) imediatamente a Cuba".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 249/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 250/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 251/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 252/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 253/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 254/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre a doação de usina termelétrica brasileira à Bolívia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 255/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social informações a respeito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 256/15 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre o gasto de R$ 60 milhões para reforma, modernização e doação da usina térmica do Rio Madeira, em favor da Bolívia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 257/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para Construção e Custeio de Creches para o Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 258/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 259/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para o Transporte Escolar na Educação Básica do Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 260/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos Investimentos na Politica Nacional de Saúde Mental no Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 261/15 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 262/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 263/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer informações ao Ministério das Comunicações sobre o impasse entre a Empresa Correios e a Postalis, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 264/15 - da Sra. Gorete Pereira - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre a cobrança excedente nas contas de energia elétrica em municípios do Estado do Ceará feitas pela Companhia Energética do Estado do Ceará - COELCE".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 265/15 - do Sr. Eli Correa Filho - que "requer informações ao Ministro das Cidades sobre a situação dos repasses de recursos federais destinados às obras do BRT (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 266/15 - do Sr. Sandro Alex - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os gastos efetuados pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras com patrocínio, publicidade e propaganda, no período de 2003 a março de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 267/15 - da Sra. Gorete Pereira - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, sobre detalhamento da distribuição e aplicação de recursos provenientes de prêmios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT ".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 268/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o corte nos recursos contra o desmatamento na Amazônia, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 269/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações ao Ministério da Fazenda acerca do montante arrecadado em Impostos pagos por Pessoas Jurídicas/empresas partícipes da Zona Franca de Manaus".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 270/15 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, as informações completas constantes no relatório de auditoria que apurou a perda de 2,6 bilhões do BNDES com ações da Petrobras e a referida cópia integral".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 271/15 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Joaquim Vieira Ferreira Levy, Ministro de Estado da Fazenda, a respeito das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como a redução das dotações orçamentárias destinadas a essa Pasta".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 272/15 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como a redução das dotações orçamentárias destinadas a essa Pasta".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 273/15 - do Sr. Caetano - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 274/15 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer informação do Ministro de Estado da Fazenda sobre a tributação e impacto, para as contas externas, da distribuição de lucros e dividendos e da remessa de lucro ao exterior pelas empresas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 275/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer ao Ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Sr. Mangabeira Unger, informações sobre a existência de estudos ou projetos acerca da indústria química, petroquímica e de plástico no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 276/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 277/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 278/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 279/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Michel Temer, sobre os deslocamentos aéreos realizados pelo seu antecessor utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 280/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 281/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, sobre os deslocamentos aéreos realizados utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira- FAB em 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 282/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita do Senhor Ministro de Minas e Energia informações detalhadas sobre a atual situação da concessionária Celg Distribuição S.A".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 283/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional acerca do atual cronograma de execução da obra de Transposição do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 285/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo, sobre levantamento realizado pelo Portal Infoamazônia, indicando que a Presidente Dilma Rousseff cortou 72% da verba contra o desmatamento na Amazônia"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 286/15 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, informações sobre a regularidade da aplicação de reajustes nas tarifas de energia elétrica por parte da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica Ampla Energia e Serviços S. A. - AMPLA".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 287/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RIDC, seja encaminhado ao senhor Ministro dos Transportes o seguinte pedido de informação:"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 288/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, acerca dos Programas e Ações de Infraestrutura de Estradas Vicinais e Aquisição de Maquinas Agrícolas , referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 289/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca dos Programas e Ações de Infraestrutura Urbana, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 290/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca do Plano Nacional de Outorga de Rádios e TVs, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 291/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Esportes acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente o ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 292/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 293/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado Do Trabalho e Emprego, acerca dos Programas e Ações do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 294/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas e Ações de Infraestrutura Turística, referente o ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 295/15 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita Informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os projetos autorizados pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 296/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca do Programa de Educação Previdenciária no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 297/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos brasileiros presos no exterior".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 298/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca do Programa de Educação Previdenciária no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 299/15 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito das atividades de Agências de Fomento Oficiais Estrangeiras no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 300/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações do Sr. Ministro das Cidades, sobre os valores dos financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 301/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer informações ao Senhor Renato Janine Ribeiro - Ministro de Estado da Educação sobre estrutura, funcionamento e resultados obtidos após implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 302/15 - do Sr. João Derly - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte acerca da inexistência de instrumento normativo que regule os Programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Vida Saudável (VS)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 303/15 - do Sr. Chico Alencar - que "requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pelo EXÉRCITO".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 304/15 - do Sr. Chico Alencar - que "requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela AERONÁUTICA".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 305/15 - do Sr. Chico Alencar - que "requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela MARINHA".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 306/15 - do Sr. Chico Alencar - que "requer ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, no âmbito do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pelas Forças Armadas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 307/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, informações sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 308/15 - do Sr. William Woo - que "requer ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, informações sobre atividades desenvolvidas pela Agência Espacial Brasileira (AEB)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 310/15 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimento sobre as dívidas de Estados e Municípios com a União Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 311/15 - da Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará. - que "requer informações sobre o projeto de construção da BR 135/MA".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 312/15 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os empréstimos e/ou financiamentos do BNDES, aos países América Central".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 313/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministro da Justiça acerca do recebimento de lista com possibilidade de existência de contas secretas de brasileiros no Banco HSBC".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 314/15 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre o montante de recursos aplicados nas ações de Saneamento no Município de São Luís, Estado do Maranhão, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 315/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita informações quanto às providências adotadas para apurar as responsabilidades e punir os culpados pelos atos de má gestão levados a cabo, no setor elétrico brasileiro, a partir do ano de 2012".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 316/15 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, acerca de denúncias de falta de vacinas nos postos de saúde"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 317/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o processo administrativo disciplinar contra o Diplomata Eduardo Paes Saboia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 318/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 319/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 320/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 321/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre as consequências da Resolução nº 4.131/2013, com as alterações efetivadas pela Resolução nº 4.160/2013, ambas da ANTT, no tocante a autorização concedida à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., para a desativação e devolução de trechos ferroviários".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 322/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações quanto o aumento da dívida do Tesouro Nacional com o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 323/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à possibilidade de reajuste nas tarifas de energia para compensar o aumento do valor da inadimplência".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 324/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre notícia veiculada na mídia que aponta corte de 72% na verba contra desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 325/15 - da Sra. Leandre - que "requer à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, informações sobre pesquisas desenvolvidas pela Embrapa".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 326/15 - da Sra. Leandre - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde, Ademar Arthur Chioro dos Reis, informações sobre a liberação de agrotóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 327/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 328/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações a Senhora Ministra de Estado da Secretária de Desenvolvimento Social - MDS, acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 329/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca dos Programas e Ações de sua pasta, referente ao ano de 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 330/15 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca dos Programas e Ações de sua pasta para FUNAI no ano de 2014 e 2015, voltados para o Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 331/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações ao Ministério da Justiça acerca população carcerária no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 332/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações a Controladoria-Geral da União acerca do processo contra a empresa SBM Offsshore envolvendo a Petrobrás".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 333/15 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde sobre a atual situação dos pacientes renais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 334/15 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os recursos sob análise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (Operação Zelotes)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 335/15 - do Sr. Daniel Coelho - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a atual situação do mormo no Brasil, dados de animais contaminados, zonas de incidência, as providências adotadas pelo Governo sobre os casos de mormo e se há implicações consequentes no que se refere às competições com equinos nas Olimpíadas de 2016 no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 337/15 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social-MPAS, sobre os Fundos de Pensão dos municípios no Ceará".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 340/15 - do Sr. Ronaldo Martins - que "solicita informação ao senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o prazo para a substituição das estruturas provisórias que funcionam como passarelas nas BRs 116 e 222, na Região Metropolitana de Fortaleza".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 341/15 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer informações ao Ministério da Justiça sobre o envolvimento de brasileiros em conflitos armados no exterior, na forma que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 342/15 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer informações ao Ministro da Saúde sobre repasse de recursos ao piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 343/15 - do Sr. Heráclito Fortes - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do atraso de pagamento das contribuições financeiras do Brasil a organismos internacionais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 344/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a total efetivação da Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 345/15 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita informações ao Ministro Fazenda, sobre os projetos autorizados pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 346/15 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre os fatos e as pessoas físicas e jurídicas investigadas na "Operação Zelotes" da Polícia Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 5/15 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de reajuste das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) e sobre a legalidade da alteração da data da reunião da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que decidiria sobre o aumento da energia elétrica, sem a devida comunicação aos interessados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DECISÃO DA MESA DIRETORA PELO ENCAMINHAMENTO DA SIT AO TCU.