LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Valadares Filho - que "realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marcus Vinicius Freire superintendente executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro para debater a participação da delegação brasileira no XVII Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de Toronto 2015".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer sejam prestadas homenagens aos 21 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JHONATAN DE JESUS, MÁRCIO MARINHO, FERNANDO MONTEIRO, FABIO REIS, VALADARES FILHO E ADELSON BARRETO. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Fernando Monteiro - que "requer a participaçao dos parlamentares nas diligências (eventos testes) para os Jogos Olimpico e Paraolimpico Rio 2016".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Fernando Monteiro - que "requer a realizaçao de Audiencia Publica para debater sobre o Legado Esportivo dos Jogos Olimpicos".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS VALADARES FILHO, JOÃO DERLY, TENENTE LÚCIO E MÁRCIO MARINHO. APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta". (Apensado: PFC 73/2012)
RELATOR: Deputado JHONATAN DE JESUS.
RELATÓRIO: pela não implementação desta, e da PFC 73/2012, apensada.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO, PELA NÃO IMPLEMENTAÇÃO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 8.175/14 - do Sr. Damião Feliciano - que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.