Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. INCLUSÃO DO NOME DA SENHORA ROMI BENCKE - SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS.

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, o mapeamento da indústria criativa no Brasil e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, estratégias de ampliação de adesão ao Vale Cultura".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 10/15 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita que seja realizada audiência Pública para debater o PL 566/2015, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.471/14 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 331/2012) - que "confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 770/07 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "institui o "Dia Nacional do Poeta" cada dia 19 de abril do calendário gregoriano em vigor no Brasil".
EXPLICACAO DA EMENTA: Em homenagem ao nascimento do poeta Manoel Bandeira.
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação deste.
NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 3.117/12 - do Sr. João Arruda - que "dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Pres. Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 3.953/12 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Durval Bez" o viaduto duplo de acesso principal à Tubarão, localizado no quilômetro 334,72, da BR-101 no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 4.490/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 4.578/12 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "denomina "Ponte Willy Zumblick" a ponte localizada na travessia a montante do Rio Tubarão no Km 338 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina"
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 5.941/13 - do Sr. Anderson Ferreira - que "altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 6.562/13 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.