CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA TRABALHISTA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/05/2003


A -

Audiência Pública:


Tema: Reforma Sindical
Convidados:

  • Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho;

  • Dr. HUGO CAVALCANTI MELO FILHO, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados - ANAMATRA;

  • Dr. NILTON CORREIA - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT;

  • Dr. RAIMUNDO SIMÃO DE MELO, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 43/03 - do Sr. Maurício Rands - que "solicita seja convidado o Senhor ROBERTO CALDAS, Representante da OAB junto ao Tribunal Superior do Trabalho - TST."
    APROVADO O REQUERIMENTO.

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 44/03 - do Sr. Maurício Rands - que "solicita seja convidado o Senhor MORSE LYRA NETO, Procurador do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região."
    APROVADO O REQUERIMENTO.

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 45/03 - da Sra. Dra. Clair - que "requer sejam convidados os Senhores Manoel Antonio Teixeira Filho e Estevão Mallet, para comparecerem à Comissão Especial de Reforma Trabalhista para contribuírem com o debate, cujo tema será as propostas de Reforma do Direito Processual ."
    APROVADO O REQUERIMENTO.

    4 -

    REQUERIMENTO Nº 46/03 - da Sra. Dra. Clair - que "requer seja convidado o Senhor CELSO SOARES, para comparecer à Comissão Especial de Reforma Trabalhista para contribuir com o debate cujo tema será as propostas de Reforma do Direito Material ."
    APROVADO O REQUERIMENTO.

    5 -

    REQUERIMENTO Nº 47/03 - do Sr. José Múcio Monteiro - que "requer convidar o jurista Dr. Francisco Siqueira Neto para Audiência Pública nesta Comissão."
    APROVADO O REQUERIMENTO.