CÂMARA DOS DEPUTADOS

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 14/05/2003


A -

Trabalhos de Comissões:


  • Definição do Roteiro dos Trabalhos;

  • Apreciação de requerimentos.


    • B -

    Matéria sobre a Mesa:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 23/03 - da Sra. Rose de Freitas e outros - que "requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão dos Requerimentos nºs 18, 19, 20 e 21."
    APROVADO O REQUERIMENTO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 18/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "criação de Sub-Relatoria do Álcool"
    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 19/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "req. Criação de Sub-Relatoria para as Autoriz. e Conc. da ANP"
    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 20/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "requerimento de Criação de Sub-Relatoria da Industria de Liminares"
    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 21/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "requerimento de Criação deSub-Relatoria da Adulteração dos Comnbustíveis"
    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR


    C -

    Requerimentos:


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "convite ao Promotor Público José Carlos Blat"
    APROVADO O REQUERIMENTO


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "convite aos Parlamentares Estaduais do Estado de São Paulo - Arnaldo Jardim e Edmir Chedid"
    APROVADO O REQUERIMENTO


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "convite ao Embaixador Sebastião do Rego Barros, Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo"
    APROVADO O REQUERIMENTO


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Bassuma - que "solicita instalação de linha telefônica, se possível 0800, para receber denúncias na CPI dos Combustíveis."
    RETIRADO PELO AUTOR


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Marcos Abramo - que "requer a convocação do Sr. Presidente da ANP Agência Nacional do Petróleo."
    RETIRADO PELO AUTOR


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Marcos Abramo - que "requer a convocação dos Inspetores das Alfândegas dos Portos da Receita Federal de Santos (SP), Dra. Diva Kodaura, Rio de Janeiro (RJ), Dr. Murilo Amaral de Oliveira e Silva, Fortaleza (CE), Dr. Givanaldo José Aquino da Silva, Paranaguá (PR), Dr. Mário Roberto Granziera e Vitória (ES), Dr. João Luiz Fregonassi."
    APROVADO O REQUERIMENTO


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Carlos Santana - que "requerimento de convite para participação de audiência do Senhor Drº Cláudio Nogueira Delegado de Policia Federal."
    APROVADO O REQUERIMENTO


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Carlos Santana - que "requerimento de convite para participação de audiência dos Senhores Presidentes do SINDICOMB - Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes dos Estados do Rio de Janeiro, Espirito Santo, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, bem como também o Presidente do SINDICOM - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes."
    APROVADO O REQUERIMENTO