CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 29/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/2015 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer realização de audiência pública para discutir a situação atual da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 24/2015 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer realização de audiência pública para discutir a situação atual do licenciamento da Usina de São Luiz do Tapajós, no estado do Pará".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 25/2015 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família a fim de debater as políticas públicas de prevenção, reparação e atenção dos serviços de saúde municipais, estaduais e federais, às vitimas de escalpelamentos e mutilações"
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALAN RICK. APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 26/2015 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de seminário para discutir temas relacionados à Amazônia e, oportunamente, comemorar 5 de setembro, DIA DA AMAZÔNIA".
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALAN RICK. APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 27/2015 - do Sr. Alan Rick - que "requer que seja aditivado o Requerimento nº 21/2015, acrescentado o nome do Defensor Público do Estado do Acre na realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE)".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 28/2015 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura para debater sobre os projetos e ações prioritários de sua gestão no Ministério".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 8.311/2014 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SIMONE MORGADO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.