Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer audiência pública para discutir o encaminhamento dado pelo Governo à proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer a inclusão de adendo ao Requerimento nº 11, de 2015, de minha autoria, aprovado em 25 de março do corrente, pelo Plenário da Comissão de Defesa do Consumidor.".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), DEP. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP), DEP. CHICO LOPES (PCDOB-CE) E DEP. MÁRCIO MARINHO (PRB-BA).
APROVADO AUMENTANDO O NÚMERO DE MEMBROS PRA NOVE.

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a crise dos Fundos de Pensão"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MÁRCIO MARINHO (PRB-BA), DEP. CARLOS HENRIQUE GAGUIM (PMDB-TO), DEP. ELIZIANE GAMA (PPS-MA) E DEP. CHICO LOPES (PCDOB-CE).
APROVADO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MÁRCIO MARINHO, CARLOS HENRIQUE GAGUIM E CHICO LOPES.

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Eli Corrêa Filho - (REQ 10/2015) - que "requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 10/2015".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ELI CORRÊA FILHO (DEM-SP).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.583/14 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "obriga a que os produtos importados comercializados tragam informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal".
RELATOR: Deputado EROS BIONDINI.
PARECER: pela aprovação, com 2 emendas.
Vista ao Deputado Vinicius Carvalho, em 15/04/2015.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO VINÍCIUS CARVALHO.