CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Tenente Lúcio - que "solicita realização de Audiência Pública com a participação do Ministro da Fazenda e do Ministro dos Transportes".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer a realização de um seminário a ser realizado em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU para tratar do tema "Mobilidade Urbana e Transporte Sustentável"".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CARLOS HENRIQUE GAGUIM.


3 -

REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Silas Freire - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Porto do Piauí (Porto Luis Correia) cuja finalização do projeto aguarda décadas".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO REMÍDIO MONAI.


4 -

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater Campanhas de Segurança nas Ferrovias brasileiras".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o Ministro dos Transportes a situação da empresa vencedora da concorrência para a exploração do trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), a Galvão Engenharia S.A, citada na Operação Lava-Jato e que formalizou pedido de recuperação judicial".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS LAZARO BOTELHO E MAGDA MOFATO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 33/15 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "requer o envio de moção aos principais sindicatos da categoria dos Ferroviários, felicitando pela comemoração do Dia dos Ferroviários, na data de 30 de abril, reconhecendo a importância da categoria e os grandes serviços prestados a este País".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS REMÍDIO MONAI E RONALDO MARTINS.


7 -

REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Silas Freire - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a constante presença de animais nas estradas do Brasil, em especial nas rodovias do Nordeste".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO REMÍDIO MONAI.


8 -

REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação do Aeroporto internacional de Salvador, especialmente quanto ao atraso das obras".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO LAZARO BOTELHO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 36/15 - dos Srs. Washington Reis e Fernando Jordão - que "requerem seja realizada Audiência Pública com o objetivo de debater a duplicação da rodovia Rio-Santos".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 7.451/10 - do Sr. Eduardo Cunha - que "acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins". (Apensado: PL 638/2015)
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 638/2015, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 7.304/14 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera o art. 30 da Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, e inclui parágrafo único no referido dispositivo legal".
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 7.630/14 - do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "Elevado Carlos Joffre do Amaral" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Luiz de Calmões, no município de Lages/SC".
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.