CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E APRESENTAR PROPOSTAS COM RELAÇÃO À PARTILHA DE RECURSOS PÚBLICOS E RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL (PACTO FEDERATIVO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h
A -

Audiência Pública:


Compareceram os Convidados:

 CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estados e Políticas de Estado das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Coordenador deste Instituto do Grupo de Trabalho Inter-diretorias sobre Federalismo (Req. 14, do Dep. André Moura)

MURILO DE ARAGÃO, Presidente da Arko Advice e cientista político (Req. 9, do Dep. Danilo Forte)

JOSÉ ROBERTO AFONSO, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (Req. 14, do Dep. André Moura)

B -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Andre Moura - que "requer na Comissão Especial do Pacto Federativo que seja realizada viagem de Comitiva da presente Comissão para realizar audiência pública na cidade de São Paulo/SP para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil com os Ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO: REALIZAÇÃO DE ENCONTRO, EM VEZ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Andre Moura - que "requer na Comissão Especial do Pacto Federativo que seja realizada viagem de Comitiva da presente Comissão para realizar audiência pública na cidade de São Paulo/SP para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil com o Professor de Economia Sr. Antônio Delfim Neto".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO: REALIZAÇÃO DE ENCONTRO, EM VEZ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Andre Moura - que "requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE, Sr. David Justino, para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil".
APROVADO.


C -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO: REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, EM VEZ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado de Goiás".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Paraná, em Londrina".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Fabio Garcia - que "requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Mato Grosso, em Cuiabá".
APROVADO.