CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6583, DE 2013, DO SR. ANDERSON FERREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2015


Reunião Deliberativa

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Alan Rick - (PL 6583/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada, deputado relator da PEC 171/1993 entre outros deputados que já debatem a "Redução da Maioridade Penal e suas consequências para as Famílias que possuem filhos nestas condições"".
APROVADO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Diego Garcia - (PL 6583/2013) - que " requerimentos para realização de encontro regionail no estado de minas gerais para debater o estatuto da familia".
SUBSCRITO PELO DEP. SILAS CÂMARA (PSD/AM)
APROVADO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública sobre temas relacionados ao Estatuto da Família, com especialistas".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PR. MARCO FELICIANO (PSC/SP), ALAN RICK (PRB/AC) E SILAS CÂMARA (PSD/AM)
APROVADO.

4 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Família - desafios e atualidades""
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PR. MARCO FELICIANO (PSC/SP) E SILAS CÂMARA (PSD/AM)
APROVADO.

5 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Diego Garcia - (PL 6583/2013) - que "requer a realização de Encontro Regional no Estado do Pará destinado a discutir o PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família".
SUBSCRITO PELO DEP. SILAS CÂMARA (PSD/AM)
APROVADO.