Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia 28 de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 14, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente - presidente; Giuseppe Vecci, Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adail Carneiro, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Goulart, José Airton Cirilo, Luizianne Lins, Macedo, Pedro Chaves, Rubens Otoni e Tenente Lúcio – titulares; Herculano Passos, João Gualberto, Rubens Bueno e Valadares Filho – suplentes. Compareceu também o deputado Paulo Magalhães, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Fabio Garcia, Laercio Oliveira, Rafael Motta e Renato Molling. Justificou a ausência o deputado Adalberto Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 6ª Reunião Ordinária Deliberativa e de Audiência Pública, realizada no dia 15 de abril de 2015. O deputado Goulart solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. O deputado Goulart solicitou inversão de pauta para apresentar seu parecer ao Projeto de Lei nº 868/11. Posta em votação, a inversão de pauta foi aprovada. Proposições Sujeitas a Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Item 8 - Projeto de Lei nº 868/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional e dá outras providências". Relator: deputado Goulart. Parecer: pela aprovação. O deputado Goulart apresentou seu parecer. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer foi aprovado unanimemente. A – REQUERIMENTOS. 2) Requerimento nº 23/15 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Sr. Henrique Eduardo Alves, ministro de Estado do Turismo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". O deputado José Rocha encaminhou seu requerimento. O deputado Pedro Chaves fez uso da palavra, sugerindo que a data da audiência fique a critério do próprio ministro, tendo em vista sua posse recente naquele ministério. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a sugestão proposta. 3) Requerimento nº 24/15 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Sr. Antônio de Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". O deputado José Rocha encaminhou seu requerimento. O deputado Alex Manente leu uma moção de reconhecimento do trabalho da CNC em prol do turismo no Brasil e sugeriu sua anexação ao requerimento em discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a anexação proposta. 4) Requerimento nº 25/15 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Sr. Nelson de Abreu Pinto, presidente da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". O deputado José Rocha encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 5) Requerimento nº 26/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atual situação da Estrada Real da Bahia e discutir seu processo de revitalização para incremento do turismo na região e a repercussão na economia do estado".  O deputado José Rocha encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 6) Requerimento nº 27/15 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de seminário da Comissão de Turismo na cidade de Natal-RN, para tratar de questões relacionadas ao desenvolvimento do turismo do Estado do Rio Grande do Norte". O deputado Alex Manente subscreveu e encaminhou o requerimento do autor, sugerindo também a indicação de servidores para auxiliar os trabalhos da Comissão. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a sugestão proposta. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. 7) Requerimento nº 28/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja realizada audiência pública nesta Comissão de Turismo para debater a questão da despoluição da Baía da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, palcos de eventos esportivos nas Olimpíadas de 2016". O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento. O deputado Valadares Filho usou da palavra, sugerindo a participação da Comissão do Esporte, e subscreveu o requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a sugestão proposta. B - Proposições Sujeitas a Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 9 - Projeto de Lei nº 360/15 - do Sr. Edinho Bez - que "inclui no calendário turístico oficial a Festa do Vinho Goethe, no Distrito de Azambuja, município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina". Relator: deputado Alex Manente. Parecer: pela aprovação.  O deputado Alex Manente apresentou seu parecer. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer foi aprovado unanimemente. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. REQUERIMENTOS 1) Requerimento nº 22/15 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de audiência pública com a participação do Sr. Luiz Barretto Filho, presidente do Sebrae Nacional, com a finalidade de discutir como as micro e pequenas empresas estão se preparando para as demandas das Olimpíadas de 2016". O deputado Valadares Filho subscreveu e encaminhou o requerimento do autor. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O presidente propôs um adendo ao Requerimento nº 12/1015, de autoria do deputado Fabio Garcia e já aprovado nesta Comissão, para que seja feita a indicação de servidores para auxiliarem nos serviços do seminário a ser realizado. Posta em votação, a proposta foi aprovada unanimente.   ENCERRAMENTO: Às quinze horas e oito minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os membros para a próxima reunião ordinária deliberativa, no dia 6 de maio, às 14 horas, no Plenário 5. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.