CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Sr. Luiz Barretto Filho, Presidente do Sebrae Nacional, com a finalidade de discutir como as micros e pequenas empresas estão se preparando para as demandas das Olimpíadas de 2016".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO VALADARES FILHO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Senhor Henrique Eduardo Alves, Ministro de Estado do Turismo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE QUE A DATA DA AUDIÊNCIA FIQUE A CRITÉRIO DO PRÓPRIO MINISTRO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Senhor Antônio de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo- CNC, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO, COM A ANEXAÇÃO, POR PARTE DO DEPUTADO ALEX MANENTE, DE UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO DA CNC EM PROL DO TURISMO NO BRASIL.


4 -

REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Senhor Nelson de Abreu Pinto, Presidente da Confederação Nacional do Turismo- CNTur, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atual situação da Estrada Real da Bahia e discutir seu processo de revitalização para incremento do turismo na região e a repercussão na economia do Estado".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Turismo, na cidade de Natal-RN, para tratar de questões relacionadas ao desenvolvimento do turismo do Estado do Rio Grande do Norte".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Turismo para debater a questão da despoluição da Baia da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, palco de eventos esportivos nas Olimpíadas de 2016".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO VALADARES FILHO QUE SOLICITOU QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOSSE REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ESPORTE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 868/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 360/15 - do Sr. Edinho Bez - que "inclui no calendário turístico oficial a Festa do Vinho Goethe, no Distrito de Azambuja, Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.