CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E PROFERIR AO PROJETO DE LEI Nº 4828, DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O COMÉRCIO E A FISCALIZAÇÃO DE SEMENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/12/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicitando que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento - MAPA, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, das Secretarias Estaduais da Agricultura e das Empresas Estaduais de Pesquisa Agropecuaria, para reunião de audiência pública."
RETIRADO DE PAUTA

2 -

REQUERIMENTO Nº 2/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicitando seja convidado representante da da Associação Brasileira dos Tecnólogos em Sementes - ABRATES"
RETIRADO DE PAUTA

3 -

REQUERIMENTO Nº 3/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita convidar representante da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil para reunião de audiência pública."
RETIRADO DE PAUTA

4 -

REQUERIMENTO Nº 4/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita convidar representante da Associação Brasileirra dos Obtentores Vegetais-BRASPOV para reunião de audiência pública."
RETIRADO DE PAUTA

5 -

REQUERIMENTO Nº 5/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita convidar representante da Confederação Nacional da Agricultura -CNA para reunião de audiência pública."
RETIRADO DE PAUTA

6 -

REQUERIMENTO Nº 6/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita convidar representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultulra -CONTAG para reunião de audiência pública."
RETIRADO DE PAUTA

7 -

REQUERIMENTO Nº 7/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita convidar representante da Organização das Cooperativas Brasileiras -OCB para reunião de audiência pública."
RETIRADO DE PAUTA

8 -

REQUERIMENTO Nº 8/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita convidar representante da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes-ABRASEM para reunião de audiência pública."
RETIRADO DE PAUTA

9 -

REQUERIMENTO Nº 9/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita convidar representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquiteturra e Agronomia- CONFEA para reunião de audência pública."
RETIRADO DE PAUTA

10 -

REQUERIMENTO Nº 10/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita covidar representantes das Comissiões Estaduais de Sementes e Mudas dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul."
RETIRADO DE PAUTA

11 -

REQUERIMENTO Nº 11/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita convidar representante da Fundação Oswaldo Cruz para reunião de audiência pública."
RETIRADO DE PAUTA

12 -

REQUERIMENTO Nº 12/01 - do Sr. Padre Roque - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca do detalhamento das razões de ordem técnica que levaram à decição pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança da empresa Sementes Monsanto Ltda, de acordo com o Comunicado nº 114 daquela Comissão."
APROVADO

13 -

REQUERIMENTO Nº 13/01 - do Sr. Adão Pretto - que "solicita convidar Secretário de Produção e Comercialização e Coodenador Geral de Proteção de Cultivares do MAPA; o Presidente da EMBRAPA; representante da CONCRAB e de entidade representativas da agricultura orgânica."
APROVADO

14 -

REQUERIMENTO Nº 14/01 - do Sr. Padre Roque - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os contratos, acordos, convênios, ou outros protocolos correlatos entre a EMBRABA e empresas privadas para a abtenção e desenvolvimentos de cultivares, com o envio de cópia dos instrumentos em consideração."
RETIRADO DE PAUTA

15 -

REQUERIMENTO Nº 15/01 - do Sr. João Grandão - que "solicita convidar representante da EMBRAPA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento para em auciência públcia, procederem ao diagnóstico sobre os investimentos públicos no setor de semente, deste 1995, inclusive, sobre a estrutura e os recursos aplicados por segmentos da agricultrua ; solicita ainda convidar os pesquisadores Flávio Gandara e Manoel Baltazar para reunião de audiência pública."
RETIRADO DE PAUTA

16 -

REQUERIMENTO Nº 16/01 - do Sr. João Grandão - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o perfil atual do setor de sementes no Brasil, enformando, especificamente: 1. a identificação das principais empresas controladoras dos mercados de sementes dos principais grãos; 2. das empresas acima, quais as que operam, direta ou por meio de suas matrizes ou empresas colígadas no ramo de produtos agroquímicos? 3. o dimensionamento estimado da movimentação financeira anual no mercado de sementes no Brasil; 4. a evolução da produção nacional de sementes, de 1990 a novembro de 2001; 5. número de empresa e pessoa física que se dedicam à produção de sementes agroecológicas: 6. os bancos de germoplasma vegetais sob controle da EMBRAPA, informando os níveis de dependência do Brasil nos alimentos que compõem a dieta básica da população."
APROVADO