CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 550-A, DE 1997, DO SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO FEIJÃO E OUTROS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA EM 11/12/2001


A -

Audiência Pública:


- Dr. AIRTON ANGELO CLAUDINO, Delegado da Receita Federal em Manaus - AM.


B -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/01 - do Sr. Átila Lins - que "requer seja convidado a comparecer em reunião de audiência pública, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardemberg."
APROVADO

2 -

REQUERIMENTO Nº 19/01 - do Sr. Átila Lins - que "requer seja convidado para comparecer em reunião de audiência pública, o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Deputado Arthur Virgílio Neto."
APROVADO

3 -

REQUERIMENTO Nº 20/01 - do Sr. Átila Lins - que "requer seja convidado para reunião de audiência pública. o Senador Bernardo Cabral(PFL-AM) e o Deputado Mussa Demes."
APROVADO


C -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 1/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com o Superintendente da Zona Franca de Manaus, Sr. Ozias Monteiro Rodrigues."
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO

5 -

REQUERIMENTO Nº 2/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com representantes da Associação Comercial do Amazonas-ACA, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL, representante do SEBRAE, representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas-FIEAM,representante da Força Sindicl, representante do Sindicato dos Metalúrgicos, representante da Confederação das Inddústrias do Estado do Amazonas-CIEAM, Central Única dos Trabalhadores-CUT."
APROVADO

6 -

REQUERIMENTO Nº 3/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com a participação do Secretário da Receita Federal, Sr. Everardo Maciel."
APROVADO

7 -

REQUERIMENTO Nº 4/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com a participação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-Sérgio Silva do Amaral."
APROVADO

8 -

REQUERIMENTO Nº 5/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com a participação do Ministro da Fazenda-Ministro Pedro Malan."
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO

9 -

REQUERIMENTO Nº 6/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer audiência pública com a participação do representante do Governo do Amazonas e representante da Prefeitura Municipal de Manaus."
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO

10 -

REQUERIMENTO Nº 7/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer sejja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão Especial."
APROVADO

11 -

REQUERIMENTO Nº 15/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com a participação do Economista Samuel Benchimol."
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO

12 -

REQUERIMENTO Nº 16/01 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita convidar o Dr. AMAZONINO ARMANDO MENDES, Governador do Estado do Amazonas."
RETIRADO DE PAUTA, PELO AUTOR

13 -

REQUERIMENTO Nº 17/01 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita convidar a Sra. PERCILIA FLORÊNCIO DA SILVA, Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado do Amazonas."
APROVADO