CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Audiência pública com a presença de representante da Anistia Internacional e Representante da Justiça Global, em atendimento ao Requerimento nº 12/2015, da Deputada Rosângela Gomes e deliberação de requerimentos apresentados até a véspera da reunião.

 

  • Sr. Átila Roque, Diretor-executivo da Anistia Internacional - Compareceu;

  • Sr. Hamilton Borges, representante da Justiça Global - Não compareceu. 

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 14
    HORÁRIO: 09h30min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Delegado Éder Mauro - que "levantamento dos homicídios acontecidos entre os meses de janeiro a dezembro dos anos de 2012, 2013 e 2014".
    APROVADO, COM INCLUSÃO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DATASUS E AMPLIAÇÃO DO PERÍODO PARA INCLUIR DADOS A PARTIR DE 2002.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. Roberto Alves - que "requer a convocação dos Senhores Jorge Elias Ferreira Cheim e Neovalto Candido de Souza para prestarem esclarecimentos perante a Comissão Parlamentar de Inquérito. E convidados os senhores, Diogo Luiz Barreira, Vilmar Souza Costa, Ursula Catarina Fernandes Siqueira Pinto e conselheiros tutelares do município de Cavalcante para audiência pública para debater medidas de proteção a crianças e jovens Kalungas no município".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de diligência no município de Cavalcante, Estado de Goiás, com o objetivo de averiguar as denúncias veiculadas pela imprensa sobre a prática de trabalho escravo, trabalho infantil e exploração sexual de Crianças e Adolescentes".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convidados a prestarem depoimento no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito a Sra. Elizabeth Alves da Silva; a Sra. Rosineide Alves da Silva; e o Sr. Sebastião da Silva, parentes do jovem Cristiano Alves da Silva, assassinado no dia 08/04/2015, em Ceilândia, Brasília-DF".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sr. Artur Trindade; o Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, Sr. Eric Seba de Castro; e o Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Sr. Florisvaldo Ferreira Cesar, a fim de prestarem esclarecimentos em audiência pública"
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de audiência pública no Quilombo Kalunga, município de Cavalcante, Estado de Goiás, com o objetivo de averiguar as denúncias veiculadas pela imprensa sobre a prática de trabalho escravo, trabalho infantil e violência sexual de Crianças e Adolescentes".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 26/15 - da Sra. Benedita da Silva - que requer "convidar entidades e representantes da sociedade civil para participarem de audiência pública na CPI".
    APROVADO.