CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6583, DE 2013, DO SR. ANDERSON FERREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/2015

Reunião Deliberativa

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A - Audiência Pública

Tema: Discussão sobre o PL 6.583/13 - Estatuto da Família

Convidados PRESENTES

  • ANTONIO JORGE PEREIRA JÚNIOR, Professor da USP;

  • PAULO TOMINAGA, Diretor de Relações Institucionais da CNEF - Confederação Nacional das Entidades de Família

    B - Deliberação de requerimentos


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Alan Rick - (PL 6583/2013) - que "requer a realização de Mesa Redonda, com a finalidade de discutir as políticas públicas direcionadas para as questões relativas à Família no Estado do Acre".
    APROVADO, COM A SUGESTÃO DO DEP. DIEGO GARCIA DE CONVIDAR REPRESENTANTE DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA.

     
    2 -

    REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer que seja realizada reunião de mesa redonda no Estado de Mato Grosso do Sul (MS), para debater o PL nº 6583/2013 do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família".
    APROVADO.

     
    3 -

    REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Diego Garcia - (PL 6583/2013) - que "requer a realização de encontros regionais para debater o PL 6583/2013 do Estatuto de Família".
    APROVADO COM A EXCLUSÃO DO ESTADO DO ACRE, CONTEMPLADO NO REQUERIMENTO 5/15.