CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À LEI 8.666, DE 1993 (INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min
A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública, Compareceram os seguintes convidados:

Representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG:

  • DIOGO DA FONSECA TABALIPA, Diretor do Departamento de Logística da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI/MPOG; e

    Representando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT:

  • ARTHUR LUÍS PINHO DE LIMA, Coordenador-Geral de Cadastro e Licitação.

    • O Sr. EDME TAVARES, Diretor de Administração e Finanças, não compareceu.

     
    (Req. 9 e 15, do Dep. Nelson Marchezan Júnior)


    II - Deliberação de Requerimentos


    B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Carlos Marun - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, que sejam CONVIDADOS os Srs. SÉRGIO CUNHA MENDES, vice-presidente da Mendes Júnior, RICARDO RIBEIRO PESSOA, presidente da UTC - Engenharia, JÚLIO GERIN DE ALMEIDA CAMARGO, AUGUSTO RIBEIRO DE MENDONÇA NETO, ambos executivos da Toyo Setal,. EDUARDO HERMELINO LEITE, DALTON DOS SANTOS AVANCINI E JOÃO RICARDO AULER, todos executivos da Camargo Corrêa e GERSON ALMADA - ex - vice-presidente da Engevix, para contribuírem com os trabalhos desta comissão especial".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Mário Heringer - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença da Sra. Daniela Carreira Marques, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. Mário Heringer - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença dos presidentes do TCM-RJ e do TCM-SP, para debater questões relativas à Lei de Licitações (Lei 8666/1993)".
    APROVADO, COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA PELO AUTOR NO SENTIDO DE PERMITIR AO CONVIDADO ENVIAR REPRESENTANTE.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Mário Heringer - que "requer a realização de audiência pública com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para debater questões relativas à Lei de Licitações (Lei 8666/1993)".
    APROVADO, COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA PELO AUTOR NO SENTIDO DE PERMITIR AO CONVIDADO ENVIAR REPRESENTANTE.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Mário Heringer - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença do Advogado e Especialista Marçal Justen Filho, para debater questões relativas à Lei de Licitações (Lei 8666/1993)".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Mário Heringer - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença dos Presidentes do Banco do Brasil e da Petrobrás, para debater questões relativas à Lei de Licitações (Lei 8666/1993)".
    APROVADO, COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA PELO AUTOR NO SENTIDO DE PERMITIR AOS CONVIDADOS ENVIAR REPRESENTANTES.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Mário Heringer - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença dos Presidentes da Caixa Econômica Federal e dos Correios, para debater questões relativas à Lei de Licitações (Lei 8666/1993)".
    APROVADO, COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA PELO AUTOR NO SENTIDO DE PERMITIR AOS CONVIDADOS ENVIAR REPRESENTANTES.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial das Licitações com a presença do Sr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. para discutir novas alternativas legislativas para as licitações".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR E DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de encontro da Comissão Especial da Lei das Licitações no Estado do Espírito Santo".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR E DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.