Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de diligência de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de averiguar e obter esclarecimentos sobre as recentes operações e detenções/prisões direcionadas às prostitutas da cidade fluminense de Niterói, bem como levantar a situação do caso específico de uma prostituta que tem sofrido ameaças e violência física após a denúncia das arbitrariedades cometidas pela polícia".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 12/15 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar a Implementação das Recomendações do Relatório da Comissão Nacional da Verdade".
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar e apurar violações de direitos humanos tendo como vítima policiais e cidadãos nas comunidades carentes do Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO, MODIFICANDO  O TERMO "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" PARA "DE TODO O PAÍS".

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a Resolução nº 11, de 18 de Dezembro de 2014, da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, que estabelece os parâmetros para a inclusão dos itens "orientação sexual", "identidade de gênero" e "nome social" nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais no Brasil, e a Resolução nº 12, de 16 de Janeiro de 2015, da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "requer a convocação da Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT".
APROVADO. ALTERADO O TERMO "CONVOCAÇÃO" PARA "CONVITE" E A MUDANÇA "DA SENHORA MINISTRA DE ESTADO" PARA "DO MINISTRO PEPE VARGAS".

REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Pastor Eurico - que "requer Audiência Pública para tratar sobre a Perseguição de Cristãos por Grupos Radicais, chamado "Estado Islâmico"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "convocação da Exma. Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), para prestar esclarecimentos sobre a Resolução n° 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT)".
APROVADO. ALTERADO O TERMO "CONVOCAÇÃO" PARA "CONVITE" E A MUDANÇA "DA EXMA. MINISTRA IDELI SALVATTI" PARA "DO EXMO. MINISTRO PEPE VARGAS".

REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o trabalho escravo no País".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Luiz Couto - que "requer investigação in loco referente a denúncias recebidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias de graves violações de direitos humanos de mulheres trabalhadoras do Edifício Nossa Senhora da Conceição na cidade de Niterói".
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 31/15 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o tema das restrições aos direitos sociais sob o prisma dos Direitos Humanos e da Coesão Social, diante das Medidas Provisórias nºs 664 e 665, ambas de 2015".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que " Requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar sobre a posição do Brasil na 28ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU e a política externa brasileira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência e audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Cultura, para discutir o enfrentamento à violência e medidas para a implementação de políticas públicas de defesa dos direitos humanos no conjunto de comunidades localizadas no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater a adoção de crianças por casais homoafetivos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública para debater a representatividade de negros no sistema eleitoral e partidário".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as ações dos países melhores colocados no Ranking Mundial dos países com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para explicar e debater o ranking global de desenvolvimento social e ambiental divulgados pela ONG americana Social Progress Imperative".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, para debater com representantes da comunidade e autoridades federais e estaduais políticas públicas destinadas a reduzir os índices de violência e a promover o respeito aos direitos humanos dos moradores".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de visita a acampamentos e terras indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca das manifestações políticas no Brasil e a liberdade de expressão"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir o depoimento de pessoas que deixaram de ser gay e discutir seu posicionamento e os problemas enfrentados, a partir de então, na sociedade".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a visita, por representante(s) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ao município de Cavalcante (GO), para realizar diligências e ouvir famílias de vítimas, testemunhas e representantes do poder público a respeito dos seguidos episódios de exploração sexual de meninas da comunidade quilombola Kalunga".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, no dia 03 de junho de 2015, para discutir a violência ligada a orientação sexual e a identidade de gênero, bem como propor soluções".
APROVADO.

25 -

REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no 58º Fórum de Debates Brasilianas.org, "Os desafios de segurança nas grandes cidades", evento a ser realizado em São Paulo, no dia 23 de abril".
APROVADO.

B -	Extra-pauta:

1 -

REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Publica em conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores de Cidade Ocidental - GO, a realizar-se no próximo dia 27 de abril de 2015, às 19h00min, a fim de discutir o enfrentamento à violência em Cidade Ocidental e demais Municípios da Região do Entorno do Distrito Federal, propondo soluções para seu equacionamento". APROVADO.