CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/04/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Audiência Pública com o Sr. Vicente Neto, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, objetivando conhecer e debater os Planos e Programas da Autarquia Especial para 2015.

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Goulart - que "requer a realização de Audiência Pública convidando representantes do Ministério do Turismo, Ministério do Meio Ambiente, EMBRATUR, ICMBio, ISA, ANA, SNUC e CODEVASF, para debater sobre o Ecoturismo e o turismo sustentável no Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que esta Comissão de Turismo realize diligências nas cidades do futebol das Olimpíadas 2016, com a finalidade de verificar o andamento dos preparativos das cidades para receber os turistas durante a realização do evento".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE INCLUIR A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. João Gualberto - (PEC 19/2011) - que "requer a realização de Seminário para tratar sobre questões que afetam o desenvolvimento do Turismo no Estado da Bahia".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EVENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.332/11 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"".
RELATOR: Deputado ADAIL CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.