Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita sejam convidados para ouvida nesta Comissão em conjunto com a CDU, os senhores Claudio Langone - Consultor do Ministério do Esporte e Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Felipe Faria - Diretor do Green Building Council Brasil, Paula Gabriela Freitas - responsável pela área de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da FIFA no Brasil, Ana Nassar - gerente de sustentabilidade. Movimento Nacional dos catadores de materiais recicláveis".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO POR DECISÃO UNÂNIME.

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, MAPA, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, INPI, Universidade Federal de Santa Catarina sendo representada pelo Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, transferência em tecnologia e inovação, para debater sobre o Registro de Indicação Geográfica de produtos Agropecuários no Brasil".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO POR DECISÃO UNÂNIME.

REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CAPADR, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI), DEP. BRUNO COVAS (PSDB-SP) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO COM ADENDO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CODEVASP E EXCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.101/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte". (Apensado: PL 2215/2011 (Apensados: PL 2355/2011 (Apensados: PL 2380/2011, PL 2909/2011 (Apensado: PL 7127/2014), PL 5646/2013 e PL 635/2015) e PL 6887/2013))
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 2.355/2011, 5.646/2013 e 635/2015, na forma do Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.101/2011, 2.215/2011, 2.380/2011, 2.909/2011, 6.887/2013 e 7.127/2014.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 20/11/2013.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO.

PROJETO DE LEI Nº 369/15 - da Sra. Conceição Sampaio - que "altera o § 2º do art. 56 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 ("Lei de Crimes Ambientais"), incluindo combustíveis e inflamáveis entre os produtos ou substâncias que constituem casos de aumento de pena do tipo penal previsto no caput do artigo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O PARECER POR DECISÃO UNÂNIME.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.862/07 - do Sr. Jurandy Loureiro - que "dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental". (Apensados: PL 5199/2009, PL 5305/2009 (Apensado: PL 7114/2010 (Apensado: PL 2472/2011 (Apensado: PL 4194/2012))), PL 7919/2010, PL 430/2011 e PL 1474/2011)
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5199/2009, do PL 5305/2009, do PL 7919/2010, do PL 430/2011, do PL 7114/2010, e do PL 2472/2011, apensados.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 24/11/2010.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI).
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. EDUARDO BOLSONARO (PSC-SP) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO O PARECER DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS DANIEL COELHO, BRUNO COVAS, EDMILSON RODRIGUES, AUGUSTO CARVALHO E SARNEY FILHO.

PROJETO DE LEI Nº 1.003/11 - do Sr. Guilherme Mussi - que "cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
VISTA AO DEPUTADO VALDIR COLATTO.

PROJETO DE LEI Nº 6.741/13 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado BRUNO COVAS.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS BRUNO COVAS E JOSUÉ BENGTSON.

PROJETO DE LEI Nº 6.830/13 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição
O Deputado Eduardo Bolsonaro apresentou voto em separado em 24/03/2015.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Bolsonaro e Rodrigo Martins, em 25/03/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. EDUARDO BOLSONARO (PSC-SP), DEP. DANIEL COELHO (PSDB-PE) E DEP. WEVERTON ROCHA (PDT-MA).
APROVADO O PARECER, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS EDUARDO BOLSONARO, ROBERTO BALESTRA, MAURO PEREIRA, WEVERTON ROCHA, VALDIR COLATTO.