CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a formação de uma Subcomissão Especial de infraestrutura logística e transporte intermodal no país".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO HUGO LEAL.


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Tenente Lúcio - que "solicita realização de Audiência Pública com a participação do Ministro da Fazenda e do Ministro dos Transportes".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de reagentes para detecção de drogas de abuso por agentes de segurança pública".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Fabio Reis - que " Requer seja convidado o Sindicato Nacional dos Aeronautas para participar de audiência requerida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, que terá a finalidade de discutir o PL nº 8255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO N. 28/15 E SUBSCRITO PELA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Evandro Rogerio Roman - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir sobre os atrasos e cancelamentos de voos e a assistência aos passageiros"
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PAULO FREIRE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. João Rodrigues - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir o tempo de vida útil das aeronaves e a politica de manutenção desses equipamentos"
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. João Rodrigues - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir o tema da duplicação das Rodovias Federais em Santa Catarina"
APROVADO COM ALTERAÇÃO PARA TRANSFORMAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MESA REDONDA A SER REALIZADA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Diego Andrade - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a situação e o cronograma de execução das obras de melhoria do anel rodoviário Celso Mello Azevedo e das alças do Rodoanel em Belo Horizonte-MG (rodovias BRs-040/262/381)".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO PARA MESAS REDONDAS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, BAHIA, RIO DE JANEIRO E SANTA CATARINA, E COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARIO NEGROMONTE JR, RONALDO CARLETTO, MARCELO MATTOS E JOÃO RODRIGUES.


9 -

REQUERIMENTO Nº 28/15 - da Sra. Clarissa Garotinho - (PL 8255/2014) - que "requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 13/2015 CVT, para debater o PL nº 8.255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta".
APROVADO, EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO N. 23/15, COM A INCLUSÃO DA ABEAR- ASSOCIAÇÃO BRASILERA DAS EMPRESAS AÉREAS, NO ROL DOS CONVIDADOS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.512/13 - da Sra. Gorete Pereira - que "altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores". (Apensado: PL 5568/2013 (Apensado: PL 7178/2014))
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 7.178/2014, apensado, e pela aprovação do PL 5.568/2013, apensado, com substitutivo.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. HUGO LEAL (PROS-RJ), PELA REJEIÇÃO DO PL 5.512/13 E DO PL 7.178/2014, APENSADO, E PELA APROVAÇÃO DO PL 5.568/13, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO E SUBEMENDA.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.327/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "altera o art. 162 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Brasileiro de Trânsito), estabelecendo nova modalidade de infração".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Hugo Leal, em 28/08/2013.
Os Deputados Washington Reis e Clarissa Garotinho apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 6.596/13 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "denomina "Ponte Joaquim Motta" a ponte sobre o rio Araranguá, localizada no quilômetro 411,5 da BR-101, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 7.507/14 - dos Srs. Jorginho Mello e João Rodrigues - que "denomina "Elevado Vitório Cella" o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o Acesso a BR 480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no município de Chapecó/SC".
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 7.629/14 - do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "Elevado Casemiro Vitório Colombo" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no município de Lages/SC"
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 7.631/14 - do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "Elevado José Paschoal Baggio de Castro" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no município de Lages/SC"
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.