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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/04/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 9/15
- do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a formação de uma Subcomissão Especial de infraestrutura logística e transporte intermodal no país".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 18/15
- do Sr. Tenente Lúcio - que "solicita realização de Audiência Pública com a participação do Ministro da Fazenda e do Ministro dos Transportes".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 22/15
- do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de reagentes para detecção de drogas de abuso por agentes de segurança pública".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 23/15
- do Sr. Fabio Reis - que " Requer seja convidado o Sindicato Nacional dos Aeronautas para participar de audiência requerida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, que terá a finalidade de discutir o PL nº 8255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta".
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5 - |
REQUERIMENTO Nº 24/15
- do Sr. Evandro Rogerio Roman - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir sobre os atrasos e cancelamentos de voos e a assistência aos passageiros"
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6 - |
REQUERIMENTO Nº 25/15
- do Sr. João Rodrigues - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir o tempo de vida útil das aeronaves e a politica de manutenção desses equipamentos"
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7 - |
REQUERIMENTO Nº 26/15
- do Sr. João Rodrigues - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir o tema da duplicação das Rodovias Federais em Santa Catarina"
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8 - |
REQUERIMENTO Nº 27/15
- do Sr. Diego Andrade - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a situação e o cronograma de execução das obras de melhoria do anel rodoviário Celso Mello Azevedo e das alças do Rodoanel em Belo Horizonte-MG (rodovias BRs-040/262/381)".
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9 - |
REQUERIMENTO Nº 28/15
- da Sra. Clarissa Garotinho - (PL 8255/2014) - que "requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 13/2015 CVT, para debater o PL nº 8.255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
10 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.512/13
- da Sra. Gorete Pereira - que "altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores". (Apensado: PL 5568/2013 (Apensado: PL 7178/2014))
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
11 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.327/13
- do Sr. Rodrigo Maia - que "altera o art. 162 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Brasileiro de Trânsito), estabelecendo nova modalidade de infração".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.596/13
- do Sr. Ronaldo Benedet - que "denomina "Ponte Joaquim Motta" a ponte sobre o rio Araranguá, localizada no quilômetro 411,5 da BR-101, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.507/14
- dos Srs. Jorginho Mello e João Rodrigues - que "denomina "Elevado Vitório Cella" o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o Acesso a BR 480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no município de Chapecó/SC".
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14 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.629/14
- do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "Elevado Casemiro Vitório Colombo" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no município de Lages/SC"
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15 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.631/14
- do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "Elevado José Paschoal Baggio de Castro" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no município de Lages/SC"
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