CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E DEBATER OS EFEITOS DA CRISE HÍDRICA, BEM COMO PROPOR MEDIDAS TENDENTES A MINIMIZAR OS IMPACTOS DA ESCASSEZ DE ÁGUA NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2015


A -

Reunião Deliberativa:


I - Definição do Plano de Trabalho

II - Deliberação de Requerimentos

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "convida o Senhor Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, para apresentação de diagnóstico geral da situação da água e de sua gestão no Brasil".
APROVADO COM A INCLUSÃO DO PROFESSOR CARLOS NOBRE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água em Minas Gerais e em outros Estados do Brasil, com os seguintes convidados: Dr. Bergson Cardoso Guimarães - Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande; e Sra. Maude Barlow - Conselheira sênior da ONU para água e Co-fundadora do Projeto Planeta Azul (Blue Planet Project)"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública em Uberaba MG, para debater a escassez de água na região do triângulo mineiro".
APROVADO COM A TRANSFORMAÇÃO EM MESA REDONDA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública em Montes Claros MG, para debater a escassez de água no norte Minas".
APROVADO COM A TRANSFORMAÇÃO EM MESA REDONDA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública em Belo Horizonte MG, para debater a escassez de água na Capital".
APROVADO COM A TRANSFORMAÇÃO EM MESA REDONDA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer, dentro do Plano de Trabalho dessa Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a "Implantação e produção de água de reuso como alternativa ao consumo", na cidade sede da SANASA, pioneira no país em utilização de água de reuso, na cidade de Campinas - SP".
APROVADO COM A TRANSFORMAÇÃO EM MESA REDONDA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Especial da PEC 39/07 - Água como Direito Social, dentro do Plano de Trabalho desta Comissão, para que seja debatido "O colapso Hídrico em cidades do Nordeste e Sudeste: ações do Governo Federal, racionamento, alternativas e consumo consciente"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer, no âmbito dessa Comissão e no Estado de São Paulo, dentro de seu Plano de Trabalho, a realização de Audiência Pública para debater os "Impactos da Crise Hídrica na Geração de Energia"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.