CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E APRESENTAR PROPOSTAS COM RELAÇÃO À PARTILHA DE RECURSOS PÚBLICOS E RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL (PACTO FEDERATIVO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h
A -

Audiência Pública:


Convidados compareceram:

 

  • PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (Req. 2, 5, dos Dep. Hildo Rocha e Danilo Forte);

  • EDUARDO TADEU PEREIRA, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios - ABM (Req. 17, de autoria do Dep. Zeca Dirceu).

    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Espírito Santo".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Sergipe".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Danilo Forte - que "requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
    RETIRADO PELO AUTOR.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Pará".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.