CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E IRREGULARES NO ÂMBITO DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2015, RELACIONADOS A SUPERFATURAMENTO E GESTÃO TEMERÁRIA NA CONSTRUÇÃO DE REFINARIAS NO BRASIL; À CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO PELA PETROBRAS COM O FIM DE PRATICAR ATOS ILÍCITOS; AO SUPERFATURAMENTO E GESTÃO TEMERÁRIA NA CONSTRUÇÃO E AFRETAMENTO DE NAVIOS DE TRANSPORTE, NAVIOS-PLATAFORMA E NAVIOS-SONDA; A IRREGULARIDADES NA OPERAÇÃO DA COMPANHIA SETE BRASIL E NA VENDA DE ATIVOS DA PETROBRAS NA ÁFRICA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2015
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h30min
 
 
A -

Reunião Deliberativa:


 
 

Matéria Sobre a Mesa:


 
1 -

REQUERIMENTO Nº 654/15 - dos Srs. Carlos Sampaio e Antonio Imbassahy - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado no sentido de que membros desta CPI desloquem-se a Londres, na Inglaterra, com o objetivo de colher o depoimento do ex-diretor da companhia holandesa SBM Offshore, JONATHAN DAVID TAYLOR".
APROVADO.


 

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano) para prestar esclarecimentos a esta comissão".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Ricardo Pessoa, executivo da UTC, para prestar depoimento".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. Eduardo Hermelino Leite, Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, todos executivos da Camargo Corrêa, para prestarem depoimento".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia, para prestar depoimento".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Gerson de Mello Almada, executivo da Engevix, para prestar depoimento".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Sergio Cunha Mendes, executivo da Mendes Júnior, para prestar depoimento".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Aldemário Pinheiro Filho, todos executivos da OAS, para prestarem depoimento".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Izalci - (RCP 3/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA, por membros desta CPI, ao U.S. Department of Justice - Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, e à U.S. Securities and Exchange Commission - SEC, para o acompanhamento das investigações em curso nestes órgãos relacionadas, respectivamente, a supostas violações à Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras e a atos de corrupção transnacional, a práticas não equitativas e a outros ilícitos e irregularidades relativas ao mercado de capitais praticados em detrimento dos acionistas da Petrobras".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 67/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. GERSON DE MELLO ALMADA, Vice Presidente da Engevix, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 68/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO SOARES, vulgo "Baiano", CPF 490.187.015-72, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 74/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. RICARDO RIBEIRO PESSOA, CPF nº 063.870.395-68, Presidente da UTC Participações SA, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 115/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guilherme Esteves de Jesus, apontado como operador do Estaleiro Jurong no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 131/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. João Ricardo Auler, na condição de administrador e agente de empresas integrantes do Grupo CAMARGO CORREA, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 138/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da empresa Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A"
APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 147/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 148/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
APROVADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 149/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
APROVADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 150/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr DARIO DE QUEIROZ GALVÃO FILHO, diretor-presidente da Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
APROVADO.


20 -

REQUERIMENTO Nº 152/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. ERTON MEDEIROS FONSECA, diretor-presidente da divisão de Engenharia Industrial da empresa Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
APROVADO.


21 -

REQUERIMENTO Nº 154/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"
APROVADO.


22 -

REQUERIMENTO Nº 155/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita-se a oitiva do Sr Ricardo Pessoa, presidente da empresa UTC engenharia, para que, sob compromisso, detalhe a participação de sua empresa no esquema de corrupção investigado por esta CPI".
APROVADO.


23 -

REQUERIMENTO Nº 158/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita-se a oitiva do Sr Fernando Soares, apontado nas investigações da Polícia Federal como um dos principais operadores do doleiro Alberto Youssef, para que, sob compromisso, preste depoimento a esta CPI relativo a sua atuação nos desvios de recursos da Petrobras".
APROVADO.


24 -

REQUERIMENTO Nº 165/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita-se a oitiva do Sr. AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
APROVADO.


25 -

REQUERIMENTO Nº 166/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita-se a oitiva do Sr. Eduardo Hermelino Leite, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
APROVADO.


26 -

REQUERIMENTO Nº 168/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita-se a oitiva do Sr. JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO, vulgo "Léo pinheiro", para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
APROVADO.


27 -

REQUERIMENTO Nº 229/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr NESTOR CUÑAT CERVERÓ, ex-Diretor Financeiro da BR Distribuidora e ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO.


28 -

REQUERIMENTO Nº 230/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO SOARES, conhecido como Fernando Baiano, para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO.


29 -

REQUERIMENTO Nº 231/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr SERGIO CUNHA MENDES, diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO.


30 -

REQUERIMENTO Nº 232/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO, de apelido Leo Pinheiro, presidente da OAS, para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO.


31 -

REQUERIMENTO Nº 233/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr GERSON DE MELLO ALMADA, vice-presidente da Engevix Engenharia S.A., para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO.


32 -

REQUERIMENTO Nº 234/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr ERTON MEDEIROS FONSECA, diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia S.A., para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO.


33 -

REQUERIMENTO Nº 235/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS, diretor-presidente da Área Internacional da Construtora OAS S.A., para prestar depoimento a esta CPI"
APROVADO.


34 -

REQUERIMENTO Nº 236/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr DALTON DOS SANTOS AVANCINI, diretor-presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações S.A., para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO.


35 -

REQUERIMENTO Nº 301/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - que "solicita a convocação do Sr. EDUARDO HERMELINO LEITE, "LEITOSO", CPF 085.968.148-33, Vice-Presidente da Camargo Côrrea, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO.


36 -

REQUERIMENTO Nº 302/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - que "solicita a convocação do Sr. DALTON DOS SANTOS AVANCINI, CPF 094.948.488-10, Presidente da Camargo Côrrea, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO.


37 -

REQUERIMENTO Nº 309/15 - do Sr. Júlio Delgado - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr RICARDO RIBEIRO PESSOA, responsável pela UTC Participações S.A, para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO.


38 -

REQUERIMENTO Nº 407/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - (RCP 3/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Fernando Soares, apontado como um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras".
APROVADO.


39 -

REQUERIMENTO Nº 419/15 - do Sr. Otavio Leite - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA, por membros desta CPI, ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ".
APROVADO.


40 -

REQUERIMENTO Nº 437/15 - da Sra. Eliziane Gama e outros - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Dalton Avancini, diretor-presidente da construtora Camargo Corrêa".
APROVADO.


41 -

REQUERIMENTO Nº 499/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer a convocação do Sr. José Aldemário Pinheiro Filho, gestor de empresas integrantes do Grupo OAS, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
APROVADO.


42 -

REQUERIMENTO Nº 501/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer a convocação do Sr. Agenor Franklin Magalhães Medeiros, gestor de empresas integrantes do Grupo OAS, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
APROVADO.


43 -

REQUERIMENTO Nº 518/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a convocação do Sr. Eduardo Hermelino Leite, administrador da empresa Construtora e Comércio Camargo Corrêa S.A., para prestar esclarecimentos a esta CPI".
APROVADO.


44 -

REQUERIMENTO Nº 520/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a convocação do Senhor JOÃO RICARDO AULER, administrador de empresas integrante do Grupo Camargo Correa, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
APROVADO.


45 -

REQUERIMENTO Nº 528/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Adir Assad".
APROVADO.


46 -

REQUERIMENTO Nº 536/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gerson de Mello Almada, sócio-diretor da Engevix".
APROVADO.


47 -

REQUERIMENTO Nº 537/15 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a convocação do Senhor ADIR ASSAD, gestor e agente do grupo Mendes Junior, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
APROVADO.


48 -

REQUERIMENTO Nº 540/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer a convocação do Senhor ADIR ASSAD gestor e agente do Grupo Mendes Junior para prestar esclarecimentos a esta CPI".
APROVADO.


49 -

REQUERIMENTO Nº 552/15 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a convocação do Senhor FERNANDO SOARES (Fernando Baiano), acusado de formação de quadrilha, em processo penal oriundo da Operação Lava Jato, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
APROVADO.


50 -

REQUERIMENTO Nº 573/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA à sede da Petrobras, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das etapas envolvidas nos processos decisórios levados a efeito no âmbito dos órgãos colegiados de direção da companhia - Conselho de Administração e Diretoria Executiva -, sua sequência e o encadeamento entre essas etapas".
APROVADO.


51 -

REQUERIMENTO Nº 582/15 - do Sr. Celso Pansera - que "solicita seja convocado o empresário Sr. Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix, para prestar esclarecimentos a esta Comissão".
APROVADO.


52 -

REQUERIMENTO Nº 586/15 - do Sr. Celso Pansera - que "solicita seja convocado o empresário Sr. Mário Góes, para prestar esclarecimentos a esta Comissão".
APROVADO.


53 -

REQUERIMENTO Nº 587/15 - do Sr. Celso Pansera - que "solicita seja convocado o Sr. Ricardo Ribeiro Pessoa, responsável pela UTC Participações S.A., para prestar depoimentos a esta Comissão".
APROVADO.


54 -

REQUERIMENTO Nº 590/15 - do Sr. Ivan Valente - que "nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. Guilherme Esteves, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".
APROVADO.


55 -

REQUERIMENTO Nº 607/15 - do Sr. Celso Pansera e outros - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja determinada realização de DILIGÊNCIA EXTERNA em Curitiba/PR com vistas a tomar o depoimento das pessoas ora elencadas, as quais se encontram detidas em decorrência da Operação Lava-Jato".
APROVADO.
APROVADO.


56 -

REQUERIMENTO Nº 628/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a realização de diligência externa na Construção da Refinaria Abreu e Lima, localizada no município de Ipojuca/PE, com o objetivo de averiguar o andamento dessa Obra".
APROVADO.


57 -

REQUERIMENTO Nº 643/15 - do Sr. Hugo Motta - que "requer a realização de diligência externa na cidade de Curitiba - PR com o objetivo de ultimar providências no sentido do compartilhamento de informações das ações decorrentes da Operação Lava Jato, sob responsabilidade jurisdicional do Juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba".
APROVADO.