Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que sejam realizadas homenagens aos 180 anos da revolta social " Cabanagem", ocorrida no Império do Brasil, na província do Grão-Pará".

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.857/13 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 102/2011) - que "inscreve o nome da Sóror Joana Angélica de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.471/14 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 331/2012) - que "confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.903/14 - do Senado Federal - Benedito de Lira - (PLS 30/2014) - que "institui o Dia Nacional da Amazônia Azul".
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 2.223/11 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS 201/2011) - que "denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO". (Apensado: PL 1266/2011)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1266/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.

PROJETO DE LEI Nº 4.280/12 - do Sr. Giovani Cherini - que "declara o Padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.491/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.815/13 - do Poder Executivo - que "institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.127/13 - do Sr. Alceu Moreira - que "declara o Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul, "Capital Nacional da Qualidade de Vida"".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 6.364/13 - do Sr. Milton Monti - que "denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã - SP"
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.562/13 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 7.152/14 - do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina "Urbanista Lúcio Costa" o Complexo da Plataforma e da Estação Rodoviária do Plano Piloto, localizado em Brasília - DF".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 7.690/14 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 8.117/14 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "institui o Dia Nacional da Educação Profissional".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.