CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6583, DE 2013, DO SR. ANDERSON FERREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/2015

Reunião Deliberativa

 
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h

A - Definição do plano de trabalho

ACATADO O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELO RELATOR


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Diego Garcia - (PL 6583/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 6583/2013 do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO MARCOS ROGÉRIO DE CONVIDAR O SR. SILAS ROSALINO DE QUEIROZ, PROCURADOR DE JI-PARANÁ/RO.

 
2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Evandro Rogerio Roman - (PL 6583/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o benefício de licença paternidade no Brasil e no cenário internacional".
APROVADO.

 
3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Anderson Ferreira - (PL 6583/2013) - que "requer a realização de audiencia pública para debater políticas públicas de saúde direcionada à entidade familiar".
APROVADO.
APROVADO, COM A ALTERAÇÃO DO AUTOR DE SUBSTITUIR NA EMENTA A EXPRESSÃO "POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DIRECIONADA" POR "PONTOS DO PL 6.583/13 DIRECIONADOS".

 
4 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Anderson Ferreira - que "requer a realização de encontro regional na cidade do recife/pe para debater políticas públicas de saúde direcionada à entidade familiar".
APROVADO COM A SUGESTÃO DO AUTOR DE SUBSTITUIR NA EMENTA A EXPRESSÃO "POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DIRECIONADA" POR "PONTOS DO PL 6.583/13 DIRECIONADOS".