CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação de Requerimentos.

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 11h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Alan Rick - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto e sua equipe técnica da área".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença dos senhores: Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças - Desembargador do TJSP, Professor da USP e da PUC-SP; Dr. Técio Lins e Silva - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros; Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo; Dr. Marcos da Costa - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; Dr. José Antônio Fichtner - Professor da FGV-Rio"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Laercio Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Ministro Ricardo Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU Desembargador Federal Newton de Lucca - Ex-presidente do Tribunal Federal de Recursos da III Região;"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Laercio Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Professor Jairo Saddi - professor no INSPER, pós-doutor em Harvard e colunista do jornal VALOR ECONÔMICO; Professor Alfredo de Assis Gonçalves - professor Titular aposentado da Universidade Federal do Paraná; Professor Edson Luiz Fachin - professor Titular da Universidade Federal do Paraná; Professor Roberto Cidade - advogado, professor titular do IBMEC; Professor Marcelo Guedes Nunes - presidente da Associação Brasileira de Jurimetria"
APROVADO.