Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 55/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Ministro da Justiça acerca do recebimento de lista com possibilidade de existência de contas secretas de brasileiros no Banco HSBC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 57/15 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "requer a realização de audiências públicas para debater sobre o caso de contas secretas de pessoas e empresas brasileiras no Banco HSBC da Suíça".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, Senhor Aroldo Cedraz, sobre o objeto da Representação TC 012.687/2013-8".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Edinho Bez - que "convida o Banco Central, a FEBRABAN, bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as administradoras de Cartão de Crédito e o TCU para debater os resultados da Audiência Pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, dia 20 de maio de 2014, e esclarecer a continuação das altas taxas de juros e tarifas cobrados por alguns bancos, notadamente no saldo da fatura do Cartão de Crédito, da qual é efetuado apenas o pagamento mínimo e também no crédito rotativo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer o aditamento do Requerimento nº 18/2015, aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, apresentado para debater as virtudes e vulnerabilidades da Lei Anticorrupção".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. João Arruda - que "requer informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre o Aumento da Energia Elétrica nos últimos 12 anos, em todos os Estados da Federação, sendo as concessionárias Públicas, Estatais e Privadas".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO PELO DEP.VALTENIR PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento das operações da Polícia Federal alusivas ao Sistema Tributário Nacional, no intuito de propor modificações normativas no sistema de administração de recursos fiscais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Delegado Waldir - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o financiamento público de ações e iniciativas de prevenção, vigilância e gestão para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. INCLUÍDO O CONVITE AO SR.ÁLVARO AUGUSTO DE ANDRADE MENDES DA COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS.

REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "solicita que seja convidado o Sr. Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), O Sr. Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),a prestar esclarecimentos a respeito dos desvios e irregularidades da concessionária de energia Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul)".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater o déficit atuarial do Postalis".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO PELO DEP.HISSA ABRAHÃO.

REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja realizada audiência pública com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esclarecimentos sobre as operações de apoio financeiras conduzidas pela instituição nos últimos seis anos, em especial ao empréstimo para a reforma e ampliação do terminal três do Aeroporto de Havana, em Cuba"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para esclarecimentos sobre as operações de apoio financeiras conduzidas pela instituição nos últimos seis anos, em especial ao empréstimo para a reforma e ampliação do terminal três do Aeroporto de Havana, em Cuba".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LEO DE BRITO E EZEQUIEL TEIXEIRA. A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CREDN E A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CDEIC.

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Vicente Candido - (REQ 9/2015) - que "requer aditamento ao Requerimento nº09/2015, aprovado na reunião ordinária do dia 11/03/2015, para que a Reunião de Audiência Pública com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja feita em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, e com a participação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Delegado Waldir - que "requer a realização de Audiência Pública com Conselho de Administração de Defesa Econômica - CADE e empresas de celulose, para debater aquisição recente da Empresa IBEMA PAPELCARTÂO pela Suzano Papel e Celulose".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/15 - do Sr. Luiz Cláudio - que "requer nos termos regimentais convidar os Senhores José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobrás e Tito Cardoso de Oliveira Neto, Presidente da Eletronorte para prestar esclarecimentos no âmbito desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre Usina Térmica Rio Madeira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta, no formato de Mesa Redonda, para debater os impactos e os efeitos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para esclarecimentos sobre a recusa do governo federal em pagar, em 2014, a sua contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA) e, no mesmo período, transferir R$ 16,24 milhões para União das Nações Latino Americanas (Unasul)".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores para esclarecimentos sobre a recusa do governo federal em pagar, em 2014, a sua contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA) e, no mesmo período, transferir R$ 16,24 milhões para União das Nações Latino Americanas (Unasul)".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM CONVITE. A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CREDN.