CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/04/2015

Reunião Deliberativa:


Definição do plano de trabalho da Comissão e deliberação de requerimentos apresentados até a véspera da reunião.

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A - Plano de Trabalho:

Discutido e acatado o roteiro de trabalho apresentado pela Relatora, Deputada Rosângela Gomes, com as sugestões oferecidas pelos membros da Comissão.

 

B 

- Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer sejam efetuadas diligências nas 27 unidades da Federação para ouvir os chefes dos Departamentos de Homicídios das Polícias Civis Estaduais".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o mapa da violência contra jovens negros e pobres, do meio rural no Brasil".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI a Exma. Senhora Ideli Salvatti, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para debater sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes e as estratégias e políticas públicas adotadas pelo Governo Federal para reduzir a incidência de homicídios entre a população jovem no Brasil".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI as entidades que subscreveram o protocolo de intenções para redução de barreiras de acesso à Justiça aos jovens em situação de violência".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI a Exma. Senhora Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI representantes do Observatório de Favelas e do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ)".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO DAVIDSON MAGALHÃES E PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS, QUE FARÁ INDICAÇÃO DE OUTROS NOMES PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI representantes da Anistia Internacional e da Justiça Global".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita que a CPI acompanhe as reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com entidades da sociedade civil e do poder público estadual e municipal, para colher subsídios sobre a violência contra a população negra nos estados brasileiros"
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS, COM INDICAÇÃO DO SENHOR DOUGLAS BELCHIOR PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.


9 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita informações a Secretaria de Segurança Publica , ao Ministério Publico a Polícia militar e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro a respeito das investigações sobre a morte do menino Eduardo de Jesus no complexo do Alemão-RJ".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELOS DEPUTADOS JEAN WYLLYS, CONCEIÇÃO SAMPAIO E ROSÂNGELA GOMES, E INCLUSÃO DE DILIGÊNCIA E AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO COMPLEXO DO ALEMÃO - RJ.


10 -

REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita informações a Secretaria de Segurança Publica , ao Ministério Publico a Polícia militar e a Polícia Civil do Estado da Bahia a respeito dos homicídios ocorridos durante a operação da RONDESP (rondas especiais) da Polícia Militar, no bairro do cabula em Salvador-BA".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELOS DEPUTADOS BEBETO, BACELAR, DAVIDSON MAGALHÃES E JEAN WYLLYS, E INCLUSÃO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM SALVADOR - BA.


11 -

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja convidado o Sr. Dr. Renato Sérgio de Lima, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para prestar informações sobre as diversas metodologias de segurança pública, pesquisas e dados sobre a violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS, E INCLUSÃO DA METOLODOGIA JUVENTUDE VIVA E DO NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA USP.