CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CARTELIZAÇÃO NA FIXAÇÃO DE PREÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES, INCLUSIVE, COM A CRIAÇÃO DE ARTIFICIAL DIRECIONAMENTO DA DEMANDA E CAPTURA DOS SERVIÇOS MÉDICOS POR INTERESSES PRIVADOS - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/04/2015


A -

Definição do Roteiro de Trabalho do Relator. Acolhido pela comissão com a sugestão do Dep. Silvio Costa pela convocação dos autores da matéria jornalística exibida em rede nacional pela TV Globo.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM)".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP.)"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH)".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS)".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB)".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer convidar o Presidente da UNIMED, Dr. Eudes de Freitas Aquino, para prestar esclarecimento a esta CPI".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer convidar o Presidente da AMIL, Dr. Edson Bueno, para prestar esclarecimento a esta CPI".
APROVADO COM A PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES DAS SEGUINTES EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE: SULAMÉRICA, GOLDEN CROSS, BRADESCO, AMIL E ASSIM (PROPOSTA DO DEP. ÁUREO).


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer convidar o Presidente da Sociedade Brasileira de Trauma Ortopedico, Dr. Paulo Roberto Barbosa de Toledo Lourenço, para prestar esclarecimento a esta CPI".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer convidar o Diretor do DENASUS, Sr. Giliate Coelho Neto para prestar esclarecimento a esta CPI".
APROVADO COM A PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO DO SR. GILIATE COELHO NETO PELA SRA. ADELINA FEIJÃO (PROPOSTA DO DEP. ODORICO MONTEIRO).


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer convidar o Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Carlos Vital Tavares Correia Lima, para prestar esclarecimento a esta CPI".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer convidar o Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúdes, Sr. Wilson Duarte Alecrim, para prestar esclarecimento a esta CPI".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Repórter da Rede RBSTV"
APROVADO COM A PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES DAS SEGUINTES EMPRESAS: OSCAR ISKIN, TOTALMEDIC, LIFE X, ORCIMED, IOL, BRUMED E STREHL (PROPOSTA DO DEP. ÁUREO).


16 -

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Presidente Conselho Nacional de Secretarias Municipais Saúde - CONASEMS".
APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Presidente do Hospital Albert Einstein".
APROVADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Presidente da Associação Brasileira de Medicina - ABRAMGE"
APROVADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia".
APROVADO.


20 -

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Presidente Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS".
APROVADO.


21 -

REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil".
APROVADO.


22 -

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Presidente do Conselho Federal de Medicina".
APROVADO.


23 -

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Saúde".
APROVADO.


24 -

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidada a Senhora Enfermeira, Consultora e Especialista em OPME".
APROVADO.


25 -

REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia - SBN"
APROVADO.


26 -

REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Presidente da UNIMED do Brasil"
APROVADO.


27 -

REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Presidente da Sociedade Brasileira Buco -Maxilo - Facial"
APROVADO.


28 -

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul".
APROVADO.


29 -

REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia"
APROVADO.


30 -

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Mário Heringer - que "solicita sejam convidados o jornalista Sr. Giovanni Grizotti, o Presidente do Conselho Federal de Medicina Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, o Presidente da Associação Médica Brasileira Dr. Florentino de Araujo Cardoso Filho, o Diretor Executivo da ANAHP, Sr. Carlos Figueiredo e o Presidente da ABRANGE, Sr. Arlindo de Almeida, no âmbito dessa Comissão, para debater questões relativas a mesma".
APROVADO COM A PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO PELO PRESIDENTE ANAHP (PROPOSTA DO DEP. MÁRIO HERINGER).


31 -

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Diretor Presidente da Unimed Campinas (SP)".
APROVADO.


32 -

REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Presidente da Unimed Paulistana".
APROVADO.


33 -

REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Diretor Presidente da Unimed Belo Horizonte (MG)".
APROVADO.


34 -

REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Presidente da Associação Médica Brasileira"
APROVADO.


35 -

REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer convidar o Presidente do HAPVIDA, Dr. Jorge Pinheiro F. de Lima, para prestar esclarecimento a esta CPI".
APROVADO.


36 -

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 7/2015) - que "requer convidar o Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Sr. José Fernando Casquel Monti, para prestar esclarecimento a esta CPI. "
APROVADO.


37 -

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 7/2015) - que "requer convidar o Presidente Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Sr. Arlindo de Almeida, para prestar esclarecimento a esta CPI".
APROVADO.

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h