CONGRESSO NACIONAL

ABERTURA

Os trabalhos foram conduzidos pelo Deputado Lázaro Botelho, (PP/TO), de acordo com o art.14 da Resolução nº 1/2006-CN, e pela Presidente eleita, Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES).

 EXPEDIENTE

1) OF. GLPMDB nº 039/2015, de 03 de março, do Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, indicando a Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) para o cargo de Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional.

ORDEM DO DIA

O Presidente, Deputado Lázaro Botelho, após consultar o Plenário, procedeu à eleição por aclamação para o cargo de Presidente da Mesa da Comissão.

Resultado: aprovada por unanimidade a Senadora Rose de Freitas. O então Presidente declarou eleita e empossada a Presidente da Mesa da Comissão para 2015.

               A Presidente fez o discurso de posse e em seguida passou a palavra aos parlamentares.

Em prosseguimento, a Presidente informou as seguintes diretrizes gerais:

1) Conforme disposto no art. 17 e no § 1º do art. 19 da Resolução nº 1/2006-CN, o dia 05 de abril é o prazo final  para a indicação das relatorias e comitês. Tendo em vista que o dia 05 será domingo, estabeleço como prazo final o dia 07 de abril, terça-feira.
              Relator-Geral, Relator da Receita, Relatores Setoriais do projeto de lei orçamentária para 2016, Relatores dos projetos de lei do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias, e o Relator das contas de que trata o art. 56, caput da Lei Complementar nº 101 de 2000.

Para fazer as indicações, as Lideranças Partidárias deverão observar o disposto no art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN.

2) O dia 07 de abril também será o prazo final para indicação dos membros e coordenadores dos seguintes comitês, conforme estabelece art. 18 da Resolução nº 1/2006-CN: Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária; Comitê de Avaliação da Receita; Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de irregularidades graves; e Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas.

 3) Solicito a indicação por parte dos Líderes Partidários dos parlamentares que integrarão o Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão.

A Presidente ressaltou o prazo impreterível de 07 de abril para as indicações de relatorias e comitês.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

             A Presidente encerrou a reunião.

Antes, convocou reunião para o dia 07 de abril, terça-feira, às 18 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Brasília, 31 de março de 2015.

                                                     MAEDES JORDÃO S. SALDANHA

                                                 Secretária Executiva