CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967", E APENSADOS (MINERAÇÃO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h

Reunião


Debate sobre o parecer ao PL 37/11 e apensados

CONVIDADOS PRESENTES:

  • CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;

  • MARCOS OTÁVIO BEZERRA PRATES, Diretor do Departamento de Indústrias Intensivas em Mão de Obra e Recursos Naturais da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

  • JOSÉ GUILHERME RAMOS, Subsecretário de Políticas Minerais e Energéticas do Estado de Minas Gerais;

  • SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA,, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM;

  • CELSO COTA, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG;

  • MARCELO RIBEIRO TUNES, Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração; e

  • OSVALDO BARBOSA FERREIRA FILHO,, Vice-Presidente do Sinagencias.


    • B -

    Matéria Sobre a Mesa:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer autorização para participação em evento a ser realizado pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração - COMIN, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Evair de Melo - (PL 37/2011) - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão sobre o setor de rochas ornamentais com representantes do DNPM, Sindirocha, CNI/FINDES, Secretaria de Desenvolvimento Econômido do Espírito Santo e Centrorocha"
    APROVADO.