Audiência Pública:

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

Sr. Davi Ferreira Gomes Barreto
Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do TCU (SeinfraHidroferrovia);

Sr.Sérgio Veiga Fleury
Diretor da SeinfraHidroferrovia do TCU

TEMA: Conhecimento dos relatórios das auditórias do Tribunal de Contas da União referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

(Requerimento nº 5/15, de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos)

Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, seja convidado Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, sejam convidados o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer encaminhamento de Indicação ao Ministro de Estado da Integração Nacional sugerindo adoção de providências para acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e abertura do terceiro eixo da transposição no Vale do Piancó(PB)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Beto Rosado - que "requer a realização de Seminário no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, para mostrar e debater o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - com ênfase no Eixo Norte, com a participação das seguintes autoridades: Representantes da Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco da Câmara dos Deputados; do Ministério da Integração Nacional; do Ministério do Meio Ambiente; do Conselho Gestor do Projeto de Transposição do Rio São Francisco; da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA); da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN); do Governo do Estado do Rio Grande do Norte; da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a operacionalização e gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional com os seguintes convidados: representante da Agência Nacional de Águas, representante do Comitê da Bacia do Vale do São Francisco, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e o Presidente da CODEVASF".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO RÔMULO GOUVEIA.