Audiência Pública:

A - Audiência Pública, com os seguintes convidados:
1 - JORGE CELESTINO RAMOS, Diretor de Abastecimento da PETROBRAS;
2 - FÁBIO LOPES DE AZEVEDO, Representante da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste - LUBNOR;
3 - Dr. PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; (Confirmado)
4 - FRANCISCO CARLOS ORIÁ FERNANDES, Representante do SINDIPETRO CE/PI;
5 - LOURIVAL MONTEIRO JÚNIOR, Diretor Secretário, representando o Sr. Ascendino Dias C. Filho, do SINDIPETRO PA/AM/MA/AP. (Confirmado)

Tema: - Debate sobre os motivos que levaram ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, bem como avaliar o impacto socioeconômico causado nos estados do Maranhão e do Ceará em função da enorme expectativa criada, e avaliar os valores gastos pelos governos dos citados estados.

(Requerimento nº 07/15, do Sr. Dep. Weverton Rocha)

B - Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Chico Lopes - que "requer audiência pública na CEXCANC com o Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará"
APROVADO EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DO AUTOR PARA A INCLUSÃO AO REQUERIMENTO 13/15, COM A MESMA FINALIDADE E JÁ APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com o Procurador da República do Estado do Ceará, para discutir atos, fatos relevantes, com relação às ações que estão sendo desenvolvidas no Estado do Ceará, com relação ao cancelamento da construção da refinaria Premium II".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, a respeito das Refinarias Premium I e Premium II".
APROVADO.