CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/03/2015

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A - Eleição dos Vice-Presidentes:

Resultado da Eleição:

1º VICE-PRESIDENTE: DEP.VALTENIR PEREIRA (PROS/MT)

    Total de votos apurados:   16

    Votos válidos:                      16

    Votos em branco:                  0

    Votos nulos:                            0

2º VICE-PRESIDENTE: DEP.JOÃO ARRUDA (PMDB/PR)

    Total de votos apurados:   16

    Votos válidos:                      16

    Votos em branco:                  0

    Votos nulos:                            0

3º VICE-PRESIDENTE: DEP.WELLINGTON ROBERTO (PR/PB)

    Total de votos apurados:   16

    Votos válidos:                      16

    Votos em branco:                  0

    Votos nulos:                            0

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as obras do setor de petróleo, gás e energia"
APROVADO COM ALTERAÇÃO. INCLUÍDOS OS SEGUINTES CONVIDADOS: SR. OLÍMPIO ALVES DOS SANTOS - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO RIO DE JANEIRO E REPRESENTANTES DA CUT E DA FORÇA SINDICAL.


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o desconto de tarifas de energia na produção rural".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Delegado Waldir - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos , perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre o comportamento adotado pelo Governo Federal no que diz respeito as execuções de brasileiros condenados no país da Indonésia por trafico de drogas".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que preste informações sobre a pressão que o governo cubano está fazendo para que profissionais do programa Mais Médicos mandem seus familiares (cônjuges e filhos) imediatamente a Cuba".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a solicitação de informações do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministro José Antonio Dias Toffoli sobre quais parlamentares diplomados eleitos e suplentes teriam recebido diretamente ou por intermédio de seu partido político a doação pecuniária de empresas investigadas na Operação "Lava Jato"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Nilson Leitão e outros - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Thomas Traumann, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de supostas contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM CONVITE. A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ FEITA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONCOMITANTEMENTE COM O REQ. 37/2015, TAMBÉM APROVADO NESTA DATA. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LEO DE BRITO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer aditamento ao Requerimento nº07/2015, aprovado na reunião ordinária do dia 11/03/2015".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca do déficit do fundo de pensões dos Correios".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


9 -

REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do déficit do fundo de pensões dos Correios".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


10 -

REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "requer seja convidado o jornalista Fernando Rodrigues, do portal UOL para, em reunião de Audiência Pública, falar sobre a divulgação das contas secretas de brasileiros no Banco HSBC na Suíça".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. João Arruda - que "requer sejam convidados o Ministro da Previdência Social, CARLOS EDUARDO GABAS e o Dr. RENATO FOLLADOR, especialista em previdência social pública e privada, para falarem sobre os fundos previdenciários estaduais e as possibilidades de reorganização destes"
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 07, aprovado em 11 de março de 2015".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. INCLUÍDOS OS SEGUINTES CONVIDADOS: FRANCIS BOGOSSIAN - PRESIDENTE DO CLUBE DE ENGENHARIA E JOSÉ MARIA RANGEL - COORDENAÇÃO GERAL DA FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS.


13 -

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita a convocação do Senhor Thomas Traumann, Ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, para que possa esclarecer sobre a reportagem da Agência Estado, acerca de documento da pasta que trata do uso da máquina pública voltada a estratégias e planos de ação de comunicação social e propaganda pública visando fortalecer o governo federal e resgatar a popularidade da presidente da República".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM CONVITE. A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ FEITA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONCOMITANTEMENTE COM O REQ. 30/2015, TAMBÉM APROVADO NESTA DATA. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LEO DE BRITO.