CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Expedito Netto e outros - que "requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para ouvir o Sr. ANTÔNIO VAREJÃO DE GODOY, Diretor Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o Sr. JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE MEDEIROS, Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o Sr. JOSÉ ALOISE RAGONE FILHO, Diretor Superintendente Geral da empresa transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (Taesa), e o Sr. CLÁUDIO SALES, Presidente do Instituto Acende Brasil, a fim de discutir o fornecimento de energia elétrica".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. José Carlos Aleluia e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as obras do setor de petróleo, gás e energia"
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater "a crise da indústria naval no Brasil"".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO FERNANDO COUTINHO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita a convocação do Exmo. Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para prestar pessoalmente as informações que indica sobre "a crise da indústria naval no Brasil"".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO SIMÃO SESSIM.


5 -

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Expedito Netto - que "solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre o sistema elétrico do estado de Rondônia".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO APROVADA A SUGESTÃO DO AUTOR DE TRANSFORMAÇÃO DA REUNIÃO EM MESA REDONDA A SER REALIZADA NO ESTADO DE RONDÔNIA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades dos Órgãos Ambientais na emissão das respectivas Licenças e seus impactos nos empreendimentos do setor elétrico e mineral do País".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ACATADA A SUGESTÃO DO AUTOR DE SE INCLUIR NA LISTA DOS CONVIDADOS OS NOMES DOS SENHORES FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRAGE, E ALEXEI MACORIN VIVAN, PRESIDENTE DO FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DO SETOR ELÉTRICO - FMASE. TAMBÉM FOI ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO SIMÃO SESSIM DE SE INCLUIR NA LISTA DOS CONVIDADOS O NOME DO EX-DEPUTADO FÁBIO FELDMANN.