LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min

A -  Audiência Pública

Tema:

"Os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação planejados para os próximos anos" (Requerimento nº 01/15, dos deputados José Rocha, Marcelo Aguiar, Flavinho, Bilac Pinto, William Woo, Pedro Cunha Lima, Jhc, Cabuçu Borges e Fábio Sousa).

Convidado:

ALDO REBELO
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação


B - Eleição do Terceiro Vice-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Não houve eleição.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 15/15 - da Sra. Luciana Santos e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MARCELO AGUIAR E PAULÃO.

REQUERIMENTO Nº 16/15 - dos Srs. Arthur Virgílio Bisneto e Bruno Araújo - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Thomas Traumann, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de supostas contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal".
APROVADO, CONVERTENDO-SE A PROPOSTA EM "CONVITE" E EM EVENTO CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (CFFC).

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Hélio Leite - que "requer a realização de mesa-redonda com a ANATEL e as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, para debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país e esclarecer sobre a atualização das tecnologias do sistema".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Heráclito Fortes - que "convocação do Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para esclarecer aos membros desta Comissão o documento daquela Secretaria objeto de reportagem do Jornal Estado de São Paulo, o qual evidenciou o uso de recursos públicos para financiar estratégia de comunicação social e propaganda com objetivo de fortalecer a imagem pessoal da Presidente da República e atacar opositores".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO RÔMULO GOUVEIA, CONVERTENDO-SE A PROPOSTA EM "CONVITE" E EM EVENTO CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (CFFC).

REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com o Presidente da ANATEL, os órgãos de proteção e defesa do consumidor e os Presidentes das Companhias OI, CLARO, TIM e VIVO/TELEFÔNICA para que prestem esclarecimentos sobre os motivos das operadoras de telefonia móvel constar sempre em primeiro lugar no ranking de reclamações e quais a s medidas a serem adotadas para que esse quadro seja alterado. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. William Woo - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a pesquisa e a indústria de produtos da nanotecnologia, o mercado e seus efeitos sobre o meio ambiente".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.735/13 - do Sr. Ilário Marques e outros - que "altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
EXPLICACAO DA EMENTA: Promove ajustes à legislação eleitoral.
RELATOR: Deputado FRANCISCO FLORIANO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS MARGARIDA SALOMÃO E PAULÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 62/11 - da Sra. Luiza Erundina - que "propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para fiscalizar a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários e permissionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a autorização competente".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
RELATÓRIO: pela não implementação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ANDERSON FERREIRA, CABUÇU BORGES, FLAVINHO, HÉLIO LEITE, MARCELO AGUIAR, PAULÃO, ROBERTO ALVES, SÓSTENES CAVALCANTE E TIA ERON.

PROJETO DE LEI Nº 3.919/12 - dos Srs. João Ananias e Chico Lopes - que "altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado", disciplinando a aplicação de sanções às prestadoras dos serviços de televisão por assinatura".
EXPLICACAO DA EMENTA: No caso de interrupção de serviço.
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.533/13 - do Sr. Silas Câmara - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica".
RELATOR: Deputado IZALCI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.