CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "solicita seja realizada audiência pública para debater os constantes acidentes com vitimas fatais da BR 381, conhecida como rodovia da morte".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA FERNÃO DIAS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - dos Srs. Clarissa Garotinho e Milton Monti - que "requerem sejam realizadas mesas redondas no Rio de Janeiro e São Paulo com a finalidade de discutir o PL nº 8.255/2014 e colher subsídios para elaboração de parecer à matéria, que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a formação de uma Subcomissão Especial de infraestrutura logística e transporte intermodal no país".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o reajuste de 12,09% concedido à Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-040/MG/RJ, bem como a necessidade de licitação para execução das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis - NSS em relação aos novos aportes de recursos realizados pelo Poder Concedente".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO WADSON RIBEIRO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.057/10 - do Sr. Hugo Leal - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação".
RELATOR: Deputado AUREO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. AUREO (SD-RJ), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. RETIRARAM SEUS VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS MAURO LOPES E DIEGO ANDRADE.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.493/11 - do Sr. Mauro Mariani - que "altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro". (Apensado: PL 6159/2013)
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6.159/2013, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.