Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as obras do setor de petróleo, gás e energia".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. HELDER SALOMÃO (PT-ES), DEP. ANTONIO BALHMANN (PROS-CE), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. MARCOS REATEGUI (PSC-AP), DEP. JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE), DEP. AUGUSTO COUTINHO (SD-PE) E DEP. MAURO PEREIRA (PMDB-RS).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE CONVITE PARA DIRIGENTES DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT, DA FORÇA SINDICAL E DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Júlio Cesar - que "requer a apresentação ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de requerimento para a criação e constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 446, de 2014".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. JOZI ROCHA (PTB-AP).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a presença dos convidados arrolados, a fim de subsidiarem informações quanto ao crescimento da taxa de desemprego no país".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.092/13 - do Sr. Wellington Fagundes - que "altera a redação do art. 31-A da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias". (Apensado: PL 6641/2013)
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2013, da Emenda 2/2013, e do PL 6641/2013, apensado.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.547/12 - do Sr. Hugo Motta - que "dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997". (Apensados: PL 3678/2012 e PL 4153/2012)
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3678/2012, e do PL 4153/2012, apensados.
O Deputado Augusto Coutinho apresentou voto em separado em 18/03/2015.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.692/13 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RENATO MOLLING.

PROJETO DE LEI Nº 7.525/14 - do Sr. Mendonça Filho - que "altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Proíbe o BNDES de conceder financiamento a taxas subsidiadas para viabilizar projetos que contemplem atos de concentração econômica.
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MAURO PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 3.034/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CREDN.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. HELDER SALOMÃO (PT-ES) E DEP. ANTONIO BALHMANN (PROS-CE).
VISTA AO DEPUTADO HELDER SALOMÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.546/12 - do Sr. Alexandre Leite - que "regulamenta os jogos de ação e seus equipamentos no Brasil".
EXPLICACAO DA EMENTA: Regulamenta os esportes conhecidos como "paintball" e "airsoft".
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado na CSPCCO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.191/13 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "dispõe sobre a produção de cerveja artesanal".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. HELDER SALOMÃO (PT-ES), DEP. ANTONIO BALHMANN (PROS-CE), DEP. JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE), DEP. MAURO PEREIRA (PMDB-RS) E DEP. JÚLIO CESAR (PSD-PI).
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.