CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/03/2015
                                                                                                                                       
 
                                                                                                                                        LOCAL: Anexo II, Plenário 03
                                                                                                                                        HORÁRIO: 10h
 
 

A- Eleição para a vaga da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), de que trata a alínea "e", inciso III, do art. 7º da Resolução nº 2, de 2013-CN.

- Foi eleito o Deputado Heráclito Fortes (PSB/PI), por maioria de votos.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Antônio Jácome - que "reunião de Audiência Pública, sobre o tema: "Perseguição aos Cristãos por Grupos Radicais Islâmicos"".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A SUGESTÃO DE QUE A UNIÃO NACIONAL ISLÂMICA SEJA INCLUÍDA NO ROL DE CONVIDADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 25/15 - dos Srs. Marcos Rotta e Newton Cardoso Jr - que "solicitamos que esta Comissão encaminhe Ofício à Embaixada Americana, sugerindo que o Estado do Amazonas seja contemplado com um Consulado Geral para obtenção de visto".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 27/15 - dos Srs. Rubens Bueno e Pastor Eurico - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas que o governo brasileiro está tomando diante de informações de que extremistas do Estado Islâmico (EI) estariam tentando recrutar jovens em território brasileiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 28/15 - dos Srs. Jô Moraes e Margarida Salomão - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Quadro Especial de Sargentos da aeronáutica - QESA"
RETIRADO DE PAUTA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Jacques Wagner, Ministro de Estado da Defesa, para em reunião de Audiência Pública, tratar sobre a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa bem como sobre a implementação do Livro Branco da Defesa".
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 30/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer, nos termos regimentais, autorização para que um representante desta Comissão participe, em caráter de missão oficial, da 48ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPD), a realizar-se entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, na cidade de Nova York (EUA), com ônus para a Câmara dos Deputados".
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Antônio Jácome - que "requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte e de Turismo, a fim de apresentar as ações que serão adotadas para a repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016".
APROVADO O REQUERIMENTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

9 -

MENSAGEM Nº 346/14 - do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, assinado em Brasília, em 11 de março de 2013".
RELATOR: Deputado RUBENS BUENO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.