CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - da Sra. Moema Gramacho - que "requer a criação da Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - d a Sra. Moema Gramacho - que "solicita seja convidado o Senhor Geraldo Reis Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, para fazer uma explanação do programa Vida Melhor da Bahia".
APROVADO UNANIMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - da Sra. Moema Gramacho - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Prioridades relacionadas ao Saneamento, Abastecimento de Água, Mobilidade e Habitação Sustentável".
RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - da Sra. Moema Gramacho - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à Campanha Educativa para melhor utilização da água".
RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de Seminário a ser realizado em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes - CVT para tratar das variáveis que devem ser levadas em consideração na elaboração de políticas de mobilidade urbana que incluam as atividades de logística de carga no ambiente urbano".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - d o Sr. Julio Lopes - que "requer a realização Seminário a ser realizado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), para tratar do tema Mobilidade Urbana, dentre outros".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 619/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.